H I S T Ó R I A S  E  C R Ô N I C A S
A Saga de um Advogado Interiorano-Parte 1

 

À memória do grande juiz calçadense, Meroveu Pereira Cardoso Júnior.

Também à memória do excelente oficial de justiça, Jocelyn Gomes (Celino).

"Memórias são depoimentos pessoais, no interminável processo, e valem por más testemunhas os que silenciam egoisticamente sobre o que fizeram ou viram fazer".
(Monteiro Lobato)
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Não.Nunca pensar que deixaria no esquecimento o bom tempo de advogado, os meus anos de aprendizagem por excelência.

Formei-me em 1947, pela antiga Faculdade de Direito de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. 0 exame vestibular fora em Vitória, Capital do Espírito Santo, em cuja faculdade cursei até o segundo ano. Um destaque merece, aqui, o professor de Direito Romano, José Paulino Alves Júnior; e na outra, a fluminense, igualmente um Paulino, Paulino Neto, mestre de Direito Civil e paraninfo da turma.

Em 1948, iniciava-me na advocacia, nesta comarca de São José do Calçado, a que retornei por obra do destino: doença de minha mãe, não ainda a terminal. Depois fui ficando, cada vez mais enleado pelo visgo da terra e em razão de outros compromissos assumidos.

Assim, no aguardo de que a respectiva seção da OAB, no Estado, me deferisse a inscrição - que tomaria o nº 329, por sinal bem demorada, não pude conter-me no calor de moço, a desperdiçar tempo em plena vontade de servir.

Da parte alta da cidade, olhando mais para cima, o belo recanto em que se situava uma casa velha, achei absurdo não dispormos de um estabelecimento hospitalar, quando tínhamos a benemérita Beneficência Calçadense abandonada havia mais de trinta anos. Veio-me então o desejo de tomar a iniciativa da sua reabertura, o que coincidiu com um pedido de Alcyro de Souza Poubel, nesse mesmo sentido. É que o Cirote, como era mais conhecido aquele espírito versátil e criativo (autor do romance "Mariana”), fizera uma promessa no caso que sobrevivesse a uma operação cirúrgica de bastante risco. Todavia, chamando-me à sua residência, disse-me que, embora já em fase de recuperação, não se achava em boas condições de saúde a fim de cumprir o prometido perante o nosso Padroeiro São José. Daí transferir-me o encargo. Havia ele, com muito custo, apenas preparado os estatutos da nova entidade.

Aceitando o desafio, convidei a ajudar-me o jovem médico José Fernandes Medina, o acadêmico de medicina Haylson Lobo Junger, o odontólogo Epaminondas Gomes Moreira, a farmacêutica formada Neiphi Terezinha Abib, o contador José Jorge Abib, Cecília e Maria de Lourdes (Dilu) Dias Lopes, e outros, todos animados de igual entusiasmo. A esse grupo vieram juntar-se os veteranos Francisco Gomes Medina (Chiquinho), prático de farmácia e José de Almeida Ramos, funcionário da Empresa de Força e Luz Itabapoana e pai do futuro memorialista Pedro Teixeira, que se encarregou da parte elétrica. Carpinteiros, pedreiros tal como o Chico Adão a cuidar do telhado, pintores etc., também acorreram, em mutirão, à obra comum de restauração do prédio, que guardava tantas tradições. E foi assim que, com muita luta e coragem, fizemos renascer o hoje modelar Hospital São José, cuja história um dia pretendo escrever. Há pessoas esquecidas nesse particular, e algumas distorções da verdade. Também existem vultos do passado que nunca foram lembrados, a exemplo de Horácio Filgueiras, o fundador da Beneficência - que a manteve, durante muitos anos, com os seus próprios recursos. Basta o que começa a ocorrer em relação a Sizenando de Sá Viana, o enfermeiro que lá coloquei, por indicação de Moacyr Teixeira Garcia, e que excelentes serviços prestou, juntamente com a sua mulher Alice, na chefia da cozinha, sobretudo aos mais necessitados-- a pobreza, enfim. Em seguida, houve a campanha para obtenção de colchões, travesseiros, roupas de cama etc., junto ao comércio daqui e de Bom Jesus. Campanha para aquisição de medicamentos e aparelhos. Outra campanha, mais duradoura - até que se conseguissem verbas, pelas roças, em busca de víveres para alimentação dos doentes que iam sendo internados. Dentre os primeiros, lembro-me de um velho, meio cego, ligado à família Moreira Medina - conhecido por "Teixeira", possuidor de uma ferida crônica na perna, de há muitos anos e ficou curado. Vali-me dele para matar formiga saúva nos primeiros pés de eucalipto (naquele tempo formiga gostava de eucalipto) ali plantados, no mesmo local que depois se completou no Parque atribuído ao Dr. Aristides Teixeira de Rezende, então Prefeito, e cuja extinção, ultimamente, veio a ser deplorada, em prosa e verso, através da "A Ordern". Também não me esqueço de uma criança nos seus 11 anos - Luzia (sopraram-me o nome), anêmica desde o nascer e, de igual modo, curada.

Por morte do médico José Fernandes, seu irmão Paulo, Paulo Medina, farmacêutico e nome que dispensam elogios pela sua competência e prestimosidade, ocupou-lhe o lugar, ao lado do Dr. Aristides, cujo busto, à entrada do Hospital, é das mais justas homenagens já prestadas a um homem da sua marca.

Na mesma época, recebia eu a incumbência de redigir o anteprojeto de regimento interno da Câmara Municipal, sob a presidência de Álvaro Fernandes Medina, o popular "Seu Cruz", de quem partira o convite. 0 país havia voltado à democracia, após o término do "curto período" de Getúlio Vargas, que combati, ao tempo de estudante, como ditador, para vir a reconhecer nele, já sem a paixão da juventude, o grande estadista que fora.

Em meio a tudo isso, e concomitantemente, vinha exercendo a minha advocacia.

Samuel Chaves dos Santos, em vias de aposentar-se, foi o primeiro juiz com quem trabalhei. Recordo-me de que a comarca e o município - os poderes públicos locais - prestaram-lhe, generosamente uma grande homenagem, à qual já comparecia o novo titular que ia sucedê-lo, o bondoso Francisco de Miranda Filho. Um número especial do jornal "A Ordem" lhe foi dedicado, e dos vários pronunciamentos ali inseridos, saiu um artigo meu "Samuel Chaves, um juiz humano", onde, a propósito, fazia minha profissão de fé no Direito e numa justiça humanizada, qual aquela que pregava - com o exemplo-José Antônio Nogueira, e está nas brilhantes amostras do seu livro "Aspectos de um Ideal Jurídico".

No princípio, de fora parte inventários e arrolamentos, e umas poucas ações, quase só atuei no crime, na defesa de réus pobres, pela justiça gratuita. Júri, porém, de graça apenas um, por tentativa de homicídio em que sustentei a tese "suando" (Dr. Climério que o diga), mas com sucesso, da desistência voluntária pelo arrependimento eficaz, para diminuir a pena do réu. Mais um júri tive,esse de réu pagante que me contratou para a sua defesa,mediante substabelecimento procuratório de Boanerges da Silveira, pai do futuro governador fluminense Roberto Silveira, meu colega de turma. Absolvição pela costumeira tese da legítima defesa própria. Por sinal que esse réu me havia mentido, bem como mentirosas foram as testemunhas do processo, mesmo as arroladas pela acusação,e a própria perícia médica mentiu também. Em verdade, o que vim a saber depois, pelo próprio réu e me causou muita revolta, o seu crime havia sido dos mais bárbaros,praticado à traição e sem motivo algum. Teria feito outro júri pago, juntamente com o colega Emmanuel Pereira das Neves, num caso de grande repercussão. Não lograsse conseguir, através de boa prova, a absolvição sumária do réu, igualmente por legítima defesa, reconhecida pelo próprio promotor, o juiz, o Tribunal que confirmou a sentença e o próprio Supremo em recurso extraordinário, por intermédio do advogado e meu ex-professor Dirceu
Cardoso.

Depois passei a atuar no cível, onde acabei por fixar a minha preferência. E à medida que o tempo corria fui ganhando a confiança dos clientes e da população. As causas remuneradas vieram, de permeio com as de patrocínio gratuito, pelo mesmo empenho com que as tratava e, ao demais, ajudado pela facilidade que sempre tive de me colocar eqüidistante de partidos ou facções políticas. Pude assim, no interior e num lugar difícil como era o Calçado de então, realizar uma autêntica advocacia suprapartidária, apesar de pertencer a uma família de políticos, ao dispor de quem quer que precisasse dos meus serviços profissionais. Por outro lado, ia fazendo amigos, a exemplo de Aristides Raggi, que por sua vez me angariavam serviços, além de meu pai, o maior deles. Ao fim de alguns anos, pude gozar de bom conceito profissional. Não quis, entretanto, estender-me a outras comarcas circunvizinhas, do sul capixaba e do norte fluminense. Oportunidades bem que me foram oferecidas. A Mimoso do Sul, de início para cuidar de um inventário de pessoa amiga do distrito de Conceição do Muqui, mediante procuração outorgada em conjunto com o estimado parente Annibal de Athayde Lima (Dr. Annibal), fui muitas vezes e não me faltou trabalho para muito mais. A responsabilidade que já me prendia à sede, aliada a dificuldades de trânsito, por horríveis estradas de terra, estreitas e mal cuidadas à época, tudo isso levou-me a desistir de advogar fora de Calçado. Também andei indo a Guaçuí e Alegre (nesta última comarca alcancei conhecer o juiz e poeta calçadense, José Vieira Tatagiba), em cumprimento de precatórias ou para intervir nelas.

Pedro Borges de Rezende.Setembro 1986/Junho 1987.