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À
memória do grande juiz calçadense, Meroveu Pereira
Cardoso Júnior.
Também
à memória do excelente oficial de justiça,
Jocelyn Gomes (Celino).
"Memórias
são depoimentos pessoais, no interminável processo,
e valem por más testemunhas os que silenciam egoisticamente
sobre o que fizeram ou viram fazer".
(Monteiro Lobato).
Não.Nunca
pensar que deixaria no esquecimento o bom tempo de advogado,
os meus anos de aprendizagem por excelência.
Formei-me em 1947, pela antiga Faculdade de Direito de Niterói,
Estado do Rio de Janeiro. 0 exame vestibular fora em Vitória,
Capital do Espírito Santo, em cuja faculdade cursei
até o segundo ano. Um destaque merece, aqui, o professor
de Direito Romano, José Paulino Alves Júnior;
e na outra, a fluminense, igualmente um Paulino, Paulino Neto,
mestre de Direito Civil e paraninfo da turma.
Em 1948, iniciava-me na advocacia, nesta comarca de São
José do Calçado, a que retornei por obra do
destino: doença de minha mãe, não ainda
a terminal. Depois fui ficando, cada vez mais enleado pelo
visgo da terra e em razão de outros compromissos assumidos.
Assim, no aguardo de que a respectiva seção
da OAB, no Estado, me deferisse a inscrição
- que tomaria o nº 329, por sinal bem demorada, não
pude conter-me no calor de moço, a desperdiçar
tempo em plena vontade de servir.
Da parte alta da cidade, olhando mais para cima, o belo recanto
em que se situava uma casa velha, achei absurdo não
dispormos de um estabelecimento hospitalar, quando tínhamos
a benemérita Beneficência Calçadense abandonada
havia mais de trinta anos. Veio-me então o desejo de
tomar a iniciativa da sua reabertura, o que coincidiu com
um pedido de Alcyro de Souza Poubel, nesse mesmo sentido.
É que o Cirote, como era mais conhecido aquele espírito
versátil e criativo (autor do romance "Mariana”),
fizera uma promessa no caso que sobrevivesse a uma operação
cirúrgica de bastante risco. Todavia, chamando-me à
sua residência, disse-me que, embora já em fase
de recuperação, não se achava em boas
condições de saúde a fim de cumprir o
prometido perante o nosso Padroeiro São José.
Daí transferir-me o encargo. Havia ele, com muito custo,
apenas preparado os estatutos da nova entidade.
Aceitando o desafio, convidei a ajudar-me o jovem médico
José Fernandes Medina, o acadêmico de medicina
Haylson Lobo Junger, o odontólogo Epaminondas Gomes
Moreira, a farmacêutica formada Neiphi Terezinha Abib,
o contador José Jorge Abib, Cecília e Maria
de Lourdes (Dilu) Dias Lopes, e outros, todos animados de
igual entusiasmo. A esse grupo vieram juntar-se os veteranos
Francisco Gomes Medina (Chiquinho), prático de farmácia
e José de Almeida Ramos, funcionário da Empresa
de Força e Luz Itabapoana e pai do futuro memorialista
Pedro Teixeira, que se encarregou da parte elétrica.
Carpinteiros, pedreiros tal como o Chico Adão a cuidar
do telhado, pintores etc., também acorreram, em mutirão,
à obra comum de restauração do prédio,
que guardava tantas tradições. E foi assim que,
com muita luta e coragem, fizemos renascer o hoje modelar
Hospital São José, cuja história um dia
pretendo escrever. Há pessoas esquecidas nesse particular,
e algumas distorções da verdade. Também
existem vultos do passado que nunca foram lembrados, a exemplo
de Horácio Filgueiras, o fundador da Beneficência
- que a manteve, durante muitos anos, com os seus próprios
recursos. Basta o que começa a ocorrer em relação
a Sizenando de Sá Viana, o enfermeiro que lá
coloquei, por indicação de Moacyr Teixeira Garcia,
e que excelentes serviços prestou, juntamente com a
sua mulher Alice, na chefia da cozinha, sobretudo aos mais
necessitados-- a pobreza, enfim. Em seguida, houve a campanha
para obtenção de colchões, travesseiros,
roupas de cama etc., junto ao comércio daqui e de Bom
Jesus. Campanha para aquisição de medicamentos
e aparelhos. Outra campanha, mais duradoura - até que
se conseguissem verbas, pelas roças, em busca de víveres
para alimentação dos doentes que iam sendo internados.
Dentre os primeiros, lembro-me de um velho, meio cego, ligado
à família Moreira Medina - conhecido por "Teixeira",
possuidor de uma ferida crônica na perna, de há
muitos anos e ficou curado. Vali-me dele para matar formiga
saúva nos primeiros pés de eucalipto (naquele
tempo formiga gostava de eucalipto) ali plantados, no mesmo
local que depois se completou no Parque atribuído ao
Dr. Aristides Teixeira de Rezende, então Prefeito,
e cuja extinção, ultimamente, veio a ser deplorada,
em prosa e verso, através da "A Ordern".
Também não me esqueço de uma criança
nos seus 11 anos - Luzia (sopraram-me o nome), anêmica
desde o nascer e, de igual modo, curada.
Por morte do médico José Fernandes, seu irmão
Paulo, Paulo Medina, farmacêutico e nome que dispensam
elogios pela sua competência e prestimosidade, ocupou-lhe
o lugar, ao lado do Dr. Aristides, cujo busto, à entrada
do Hospital, é das mais justas homenagens já
prestadas a um homem da sua marca.
Na mesma época, recebia eu a incumbência de redigir
o anteprojeto de regimento interno da Câmara Municipal,
sob a presidência de Álvaro Fernandes Medina,
o popular "Seu Cruz", de quem partira o convite.
0 país havia voltado à democracia, após
o término do "curto período" de Getúlio
Vargas, que combati, ao tempo de estudante, como ditador,
para vir a reconhecer nele, já sem a paixão
da juventude, o grande estadista que fora.
Em meio a tudo isso, e concomitantemente, vinha exercendo
a minha advocacia.
Samuel Chaves dos Santos, em vias de aposentar-se, foi o primeiro
juiz com quem trabalhei. Recordo-me de que a comarca e o município
- os poderes públicos locais - prestaram-lhe, generosamente
uma grande homenagem, à qual já comparecia o
novo titular que ia sucedê-lo, o bondoso Francisco de
Miranda Filho. Um número especial do jornal "A
Ordem" lhe foi dedicado, e dos vários pronunciamentos
ali inseridos, saiu um artigo meu "Samuel Chaves, um
juiz humano", onde, a propósito, fazia minha profissão
de fé no Direito e numa justiça humanizada,
qual aquela que pregava - com o exemplo-José Antônio
Nogueira, e está nas brilhantes amostras do seu livro
"Aspectos de um Ideal Jurídico".
No princípio, de fora parte inventários e arrolamentos,
e umas poucas ações, quase só atuei no
crime, na defesa de réus pobres, pela justiça
gratuita. Júri, porém, de graça apenas
um, por tentativa de homicídio em que sustentei a tese
"suando" (Dr. Climério que o diga), mas com
sucesso, da desistência voluntária pelo arrependimento
eficaz, para diminuir a pena do réu. Mais um júri
tive,esse de réu pagante que me contratou para a sua
defesa,mediante substabelecimento procuratório de Boanerges
da Silveira, pai do futuro governador fluminense Roberto Silveira,
meu colega de turma. Absolvição pela costumeira
tese da legítima defesa própria. Por sinal que
esse réu me havia mentido, bem como mentirosas foram
as testemunhas do processo, mesmo as arroladas pela acusação,e
a própria perícia médica mentiu também.
Em verdade, o que vim a saber depois, pelo próprio
réu e me causou muita revolta, o seu crime havia sido
dos mais bárbaros,praticado à traição
e sem motivo algum. Teria feito outro júri pago, juntamente
com o colega Emmanuel Pereira das Neves, num caso de grande
repercussão. Não lograsse conseguir, através
de boa prova, a absolvição sumária do
réu, igualmente por legítima defesa, reconhecida
pelo próprio promotor, o juiz, o Tribunal que confirmou
a sentença e o próprio Supremo em recurso extraordinário,
por intermédio do advogado e meu ex-professor Dirceu
Cardoso.
Depois passei a atuar no cível, onde acabei por fixar
a minha preferência. E à medida que o tempo corria
fui ganhando a confiança dos clientes e da população.
As causas remuneradas vieram, de permeio com as de patrocínio
gratuito, pelo mesmo empenho com que as tratava e, ao demais,
ajudado pela facilidade que sempre tive de me colocar eqüidistante
de partidos ou facções políticas. Pude
assim, no interior e num lugar difícil como era o Calçado
de então, realizar uma autêntica advocacia suprapartidária,
apesar de pertencer a uma família de políticos,
ao dispor de quem quer que precisasse dos meus serviços
profissionais. Por outro lado, ia fazendo amigos, a exemplo
de Aristides Raggi, que por sua vez me angariavam serviços,
além de meu pai, o maior deles. Ao fim de alguns anos,
pude gozar de bom conceito profissional. Não quis,
entretanto, estender-me a outras comarcas circunvizinhas,
do sul capixaba e do norte fluminense. Oportunidades bem que
me foram oferecidas. A Mimoso do Sul, de início para
cuidar de um inventário de pessoa amiga do distrito
de Conceição do Muqui, mediante procuração
outorgada em conjunto com o estimado parente Annibal de Athayde
Lima (Dr. Annibal), fui muitas vezes e não me faltou
trabalho para muito mais. A responsabilidade que já
me prendia à sede, aliada a dificuldades de trânsito,
por horríveis estradas de terra, estreitas e mal cuidadas
à época, tudo isso levou-me a desistir de advogar
fora de Calçado. Também andei indo a Guaçuí
e Alegre (nesta última comarca alcancei conhecer o
juiz e poeta calçadense, José Vieira Tatagiba),
em cumprimento de precatórias ou para intervir nelas.
Pedro
Borges de Rezende.Setembro 1986/Junho 1987.


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