H I S T Ó R I A S  E  C R Ô N I C A S
A Saga de um Advogado Interiorano-Final

A essa altura, tinha muito com que ocupar-me. Só não me faltava tempo para os livros e as pesquisas. Foi, sem dúvida, a fase em que mais estudei, não só o Direito mas as ciências que lhe são afins, já afloradas no Curso Complementar, para melhor entender, conjugadamente com a prática, a bela ciência jurídica e sua arte, segundo Carnelutti - "A Arte do Direito". Em Mimoso, não esqueço que ganhei uma causa pela selagem de um documento, provando haver sido ele forjado, opondo-se-lhe uma estampilha inexistente à época da sua assinatura.Era um pai que, através de conluio com a sua amásia,queria prejudicar os filhos.0 juiz que sentenciou foi o talentoso e arguto Ayres Xavier da Penha. Também,na mesma comarca, de excelente corpo de escrivães, pleiteei perante o juiz Ayrton Martins Lemos, homem culto e digno. Tornamo-nos amigos. Ele chegou a dizer, a meu tio Francisco Vieira de Rezende, que eu era um grande advogado.Generosidade, sim, porém que muito me honra conforta.

Tive em Calçado, àquele tempo, casos memoráveis,em termos de comarca do interior, principalmente no juízo cível. Cito algumas. Cumprimento e/ou defesa de validade de testamentos e legados, até com implicações de medicina legal e psiquiatria; indenizatórias por ato ilícito (responsabilidade civil); de enriquecimento sem causa; divisórias e/ou demarcatórias de terras; usucapião; possessórias;cominatórias; despejo; desquite; declaração de cidadania brasileira a estrangeiros de origem; anulação de nota promissória para fins cambiais, em título prescrito a fim de possibilitar sua cobrança em ação ordinária,etc.Enfim,uma gama de ações e procedimentos dos mais diversos e variados.
Não era advogado de me conformar com sentenças desfavoráveis, quando, por convicção, estava certo do direito que pleiteava.

Em 10 anos, nenhuma ação, praticamente, perdi. Nem que fosse em grau de recurso, acabaria vitorioso. A única exceção teria sido num caso em que advogava em causa própria e defendendo meus próprios interesses -- o que me constituiu uma lição, para nunca mais repeti-lo. Meu ex-adverso, o colega Joffre Lobo, soube compreender-me e um acordo pôs termo à demanda.0 juiz que sentenciou--o substituto que mais tempo permaneceu entre nós--foi Jorge Duarte de Azevedo, jovem ainda e bastante culto, além de íntegro.

Num caso mais de honra e brio, do que o interesse econômico da parte, recorri ao Tribunal Federal de Recursos; e recebi do respectivo relator, Ministro Arthur Marinho, dando-me ganho de causa, o elogio de advogado "teimoso". Ao Supremo fui, mais de uma vez, pela parte recorrida. Aqui no Estado, perante o Tribunal de Justiça, acompanharam casos meus, sempre precedidos de memoriais: Suetônio Rezende Peixoto; Alfredo Cabral, numa fase em que advogava; e Lourival José de Almeida, depois de aposentado como desembargador.

Atuei, igualmente, em diversos habeas corpus e mandados de segurança. Fui advogado da municipalidade local, na cobrança da dívida ativa e defesa de seus interesses, quando demandava ou era demandada. Dei assessoria jurídica a mais de um Prefeito.

Muito me ajudou a base teórica trazida da Faculdade em que me formei e um pouco de prática forense adquirida no primeiro curso, talvez, criado no pais, com esse fim. Aqui, na comarca, foi o "crime continuado" pelo estudo e suas diversificações já referidas. Havia-me conscientizado, nesse particular, da observação ao depois conhecida como de Colmo, de que--"aquele que só sabe o Direito nem o Direito sabe". E com humildade, na modéstia dos meus recursos, procurei segui-la, como que a preparar-me para, mais tarde, mudando de posição, dentro da mesma vocação jurídica, fazer que se sobrepusesse,na aplicação da lei, a soberania da vida. Aqui, na mesma linha de princípios, seria falsear a modéstia omitir outra fonte de ajuda --a da literatura, em aliança com o Direito.Com Stendhal, por exemplo, aprendi quão perigosas são as interpretações literais, quando, no seu romance "Cartuxa de Parma", faz Clélia prometer a Nossa Senhora que não mais veria Fabrício, seu amante; e a seguir passou ela a encontrar-se com ele em completa escuridão pretendendo que assim, com essa exegese rigorosamente literal da sua promessa, esta ficara cumprida. Muito valeu, sob o aspecto prático, a experiência vivida e amiga de Heber Fonseca, de cujo cartório-escola fui assíduo freqüentador. Ali, mostrados por ele, tomei conhecimento de trabalhos do maior valor jurídico, tendo-se em vista época de sua feitura, da lavra de Samuel Brandão, que de igual modo fora jornalista de primeira categoria, fundador da "A Ordem", até hoje, de existência útil marcante. Também o Aderbal, Prof. Aderbal Ferreira Diniz, contador e partidor da comarca, nunca me faltou com a sua colaboração de um espírito prático e objetivo, nas questões de partilha de terras e outras semelhantes.

Não posso deixar sem registro que o ambiente forense de Calçado sempre foi muito bom. No meu tempo,éramos uma só família judiciária, mesmo quando alguém vindo de fora, tentava desunir-nos. Eu próprio, num momento de desequilíbrio da balança de Têmis, fui beneficiado por esse espírito de solidariedade.

Bons e maus juizes, sucessivamente, passaram pela comarca. Dos bons e excelentes, destaco Meroveu Pereira Cardoso Júnior, nosso conterrâneo. Foi, sem dúvida,o ponto mais alto a que a comarca atingiu, naquele tempo.Pela quantidade e qualidade do serviço que aqui se produziu, chegou-se a cogitar de pedir a sua elevação de entrância. 0 juiz era incansável no trabalho e nunca se excedia nos prazos, quer para despachos, quer para sentenciar. Justiça rápida e eficiente. Audiências bem conduzidas, provas bem colhidas, com todo o escrúpulo, facilitando, sobretudo, os bons julgamentos. Honradez, equilíbrio e imparcialidade de um juiz modelar. Haja vista as eleições a que lhe coube presidir, num período crítico da política, por acirramento de ânimos, em que se achava envolvido, inclusive, um seu irmão mais velho, o estimado Juca Meroveu. Pois de tal ordem o Dr. Meroveu se conduziu, que a Câmara Municipal, num gesto até ali inédito, a requerimento do vereador José Teixeira Vieira de Rezende, meu pai, à unanimidade, votou-lhe expressiva moção de congratulações e aplauso. Sei que isso veio a constituir, na vida do grande magistrado, um de seus maiores galardões, segundo ele mesmo sempre o dizia. Com tanto trabalho a ocupar-lhe o tempo, admira-se que esse mesmo juiz pudesse servir à sua comunidade, por eleição, na presidência do Hospital, de cuja diretoria, por sua indicação, era eu secretário. Por último, neste depoimento, um exemplo vou dar da sua serenidade e a elegância de um homem bem educado. Certa vez, havia eu impetrado habeas corpus contra despacho seu de custódia preventiva, num inquérito policial, por crime de violação de domicílio; e a notícia de que o Tribunal tinha concedido a medida liberatória fiquei sabendo, em primeira mão, por ele próprio juiz, a mostrar-me o telegrama que recebem do presidente. Dava-me os parabéns. E era notório o seu empenho em manter preso o indivíduo, aliás mau elemento, em razão das circunstâncias de que se revestiu o delito. Dir-se-ia que o homem Meroveu tinha defeitos.Não os conheci no juiz, com quem foi um privilégio trabalhar.

Já agora, pazes feitas e paixões serenadas—ele, então, muito genioso e inadaptado à vivência de uma pequena comarca do interior; eu, de minha parte, na efervescência de um jovem advogado, apraz-me reconhecer que José Vieira Coelho foi um dos nossos bons juizes: inteligente, culto, conhecedor da língua vernácula, que lecionou no Colégio de Calçado. Fomos colegas de magistério.Tivemos um bom período de compreensão e convivência.

Dos promotores da época, isto é, de 1948 a 1958,destaco Vicente Vasconcelos e Climério Rodrigues, dentre os titulares.Houve um substituto que, embora de breve estada entre nós, deixou sinais de que futurosa lhe seria a carreira no Ministério Público: Hélio Leal. Não me enganei. Já ele, moço ainda, se mostrava hábil e equilibrado para desempenhar o difícil mister de advogado sem paixão e juiz sem imparcialidade, "o absurdo psicológico” que se refere Calamandrei.

Advogados, os que encontrei foram, todos brigados entre si: Aurélio Francisco Gomes, já residindo em Bom Jesus,Estado do Rio; Joffre Virgílio Lobo e Abigail Nunes de Moraes, na comarca. Aurélio (Dr. Aurélio) era o mais antigo, vindo de Campos e amigo de meu pai, que de inicio lhe angariara serviços. Joffre, sem prejuízo de sua personalidade própria e peculiar (falo do advogado e não do político), era o legitimo continuador da tradição deixada por seu ilustre pai, o antigo advogado Astolpho Virgílio Lobo, que ainda alcancei em vida e fora,na administração, o realizador de importantes obras pública no município. Fora também, noutros tempos, correligionário e depois adversário político de meu pai; e sempre se respeitaram. Por tudo isso, fiz questão de despedir-me dele, em discurso por ocasião da sua morte. Aliás, logo à minha chegada em Calçado, trazendo idéias novas e uma proposta de paz, procurei os irmãos Joffre e Ataulpho, e estabelecemos um clima de entendimento, que sempre, entre nós, perdurou. 0 Abgail, professor do Colégio, duraria pouco após a minha vinda, porque estava de mudança para Niterói. Bom amigo e colega. Outros vieram, mais novos na profissão, Lourismário José Vieira e José Lopes de Rezende, trazidos de Campos para lecionar no Colégio. Jamil Antônio Abib, amigo e contemporâneo de Faculdade, meu sócio de escritório durante algum tempo. Profissionais de fora, igualmente freqüentavam a comarca, cujo serviço dava para todos. Os de Bom Jesus de ltabapoana, quase todos: Anibal Amin, José Fraga, Francisco Ferreira (Chiquinho) etc. 0 mais antigo, porém, e que ora merece o meu destaque, era Octacílio de Aquino, homem culto, "amigo e chefe" do jornalismo de sua terra, que ele tanto amou, de linguagem escorreita e bom estilo. Sabia escrever. De Bom Jesus do Norte, ainda distrito de Calçado, costumava vir Geraldo da Silva Batista, de tradicional família dali. De Apiacá, então distrito da comarca de Mimoso do Sul, vinha Otton Gomes de Souza. De Itaperuna, vi uma vez, Jandir Fróis, que me deixou uma boa impressão de profissional correto e competente. De Guaçui, comarca vizinha aqui do sul do Estado, às vezes vinha requerer qualquer coisa ou cumprir alguma precat6ria, com a sua maneira elegante de tratar, o bom colega Alcy Barbosa Lima.

Mais para o fim, houve necessidade de diminuir o ritmo do meu trabalho, em virtude de ter aceito--sem, contudo, ser a minha vocação--lecionar no Colégio de Calçado, numa emergência em que faltou professor para matérias que ninguém, do corpo docente, queria assumir. Atendendo, então, a um veemente apelo da direção,na pessoa do meu tio Pedro Vieira Filho, passei mais a aprender do que ensinar: Filosofia, no curso científico; Psicologia e Sociologia Educacional (Fundamentos Sociais da Educação), no curso de formação de professores.Guardo desse período-- e me serviu de roteiro--um pequeno trabalho que escrevi, intitulado "Uma introdução à filosofia", simples e sem maior originalidade, calcado em outros, nacionais e estrangeiros, na busca de corresponder à expectativa de quem me confiou a tarefa. Aceitei-a em caráter provisório, que acabou durando quatro anos. Nunca, antes, havia lecionado, embora, pelo menos no plano teórico de uma cultura geral, já fosse, de certo modo, ligado ao assunto. Quanto às matérias, ficou dito havê-las aflorado no antigo Curso Complementar do Liceu de Humanidades de Campos, Estado do Rio, com excelentes mestres. Também, em 1947, classifiquei-me, perante o DASP, no concurso para Inspetor de Ensino Secundário do MEC, cuja nomeação tardia, viria eu a recusar. Desse tempo de professor, eficiente ou não, para me tranqüilizar, possuo um atestado, em termos muito honrosos, da ilustre professora Mercês Garcia Vieira, na qualidade de diretora técnica do Colégio. Soube, por outro lado, boas referências da parte de ex-alunos, de ambos os cursos. As más línguas, entanto, falam que eu não podia ouvir a sineta tocar, no intervalo das aulas e saía correndo da sala. Pode ser verdade.

Na mesma ordem de assunto, pelo Chefe do Executivo Municipal de então, Ato nº 4, publicado em 01/01/1956, fui designado para o cargo honorífico de Presidente do Conselho de Amigos da Biblioteca Pública, "considerando a valiosa cooperação prestada à difusão da cultura no município" (sic). Tal biblioteca, então na sede da Prefeitura velha e atualmente em sede própria, é a mesma que, com muita justiça, veio a denominar-se "Dr. Homero Mafra".

Também, no que diz respeito à ação comunitária e marcando a minha vida de um forte sentido social--, fui presidente (fiz carreira) do nosso Hospital São José. E o prédio de hoje, que substituiu o da extinta Beneficência, fora os acréscimos introduzidos pelas recentes administrações, obedeceu a uma planta de engenheiro especializado, que consegui junto ao então Ministério da Educação e Saúde, no Rio de Janeiro. Moacyr Teixeira Garcia, que me sucedeu, num cartão postal da fachada do prédio, teve a gentileza--que lhe era própria--de agradecer-me, em 07/12/53, "pelos relevantes serviços prestados".

Fui, além do mais, pau para toda obra. Até orador na entronização da imagem de Cristo no salão da Câmara Municipal; para receber e despedir padres e bispos; para lutar por uma estrada de ferro que chegasse até Calçado, antes da era asfáltica.Fiz durante algum tempo, em que ao jornal faltou colaboração,e--verdade o que escreveu Pedro Teixeira, nas suas interessantes memórias da infância "Debruçado na ponte do ribeirão"-- "A Ordem" não trazia notícia nenhuma, a não ser anúncios e editais da Prefeitura. São de minha autoria, nessa época, com o Jair Melo na tipografia e as notas sociais, editoriais de primeira página em defesa da cidade e sua população, que interferências estranhas e maldosas queriam deixar às escuras, com inexplicáveis cortes de luz e energia elétrica. Por fim, uma de pacificador político, que muito me honra. Haviam brigado elementos mais velhos de minha família e as famílias Thiébaut (Filinho Thiébaut),Lima, do seu sogro Vitalino José de Lima e Machado, depois de longos anos amigos. Vitalino não se conformava com isso e nem o Moacyr Garcia, que fora amigo intimo e sócio comercial do Thiébaut. Um dia, resolvi cair em campo e fechei o acordo entre tais famílias. Víve-me na lembrança o abraço comovido que recebi do prestimoso cidadão,que foi o Vitalino, ao ensejo da confraternização promovida, com o auxílio de Moacyr Garcia, no salão nobre do Colégio de Calçado.

Dir-se-á que há excesso de "eu" nesta história.A quem assim entender, aconselho voltar ao princípio e ler,com atenção, a epígrafe de Monteiro Lobato. Demais,autobiografia pressupõe a projeção do nosso ego. No caso,posso concluir (em termos porque, está em Fernando Pessoa, "a única conclusão é morrer"), sem vaidade,que—“eu sou eu e minha circunstância", a velha fórmula de Ortega y Gasset, para definir a minha vida e a época em que fui advogado. Honra-me muito ter passado por essa escola.

Depois, sem trauma, tristeza ou saudade, mas na alegre expectativa e a esperança de novas conquistas,verificou-se a transição.

A missão estava cumprida. Outra carreira, dentro da mesma vocação jurídica, me aguardava.

E peguei, abril de 1958, as andanças do magistrado. De fortuna levava apenas esposa e filhos,minhas maiores riquezas, pois da advocacia saí relativamente pobre. Uma simples casa para morar.

Graças a Deus, não fiz da bela profissão--o advogado é a "alma da toga"--balcão de comércio.

Pedro Borges de Rezende Setembro 1986/Junho 1987.