A
essa altura, tinha muito com que ocupar-me. Só não
me faltava tempo para os livros e as pesquisas. Foi, sem dúvida,
a fase em que mais estudei, não só o Direito
mas as ciências que lhe são afins, já
afloradas no Curso Complementar, para melhor entender, conjugadamente
com a prática, a bela ciência jurídica
e sua arte, segundo Carnelutti - "A Arte do Direito".
Em Mimoso, não esqueço que ganhei uma causa
pela selagem de um documento, provando haver sido ele forjado,
opondo-se-lhe uma estampilha inexistente à época
da sua assinatura.Era um pai que, através de conluio
com a sua amásia,queria prejudicar os filhos.0 juiz
que sentenciou foi o talentoso e arguto Ayres Xavier da Penha.
Também,na mesma comarca, de excelente corpo de escrivães,
pleiteei perante o juiz Ayrton Martins Lemos, homem culto
e digno. Tornamo-nos amigos. Ele chegou a dizer, a meu tio
Francisco Vieira de Rezende, que eu era um grande advogado.Generosidade,
sim, porém que muito me honra conforta.
Tive em Calçado, àquele tempo, casos memoráveis,em
termos de comarca do interior, principalmente no juízo
cível. Cito algumas. Cumprimento e/ou defesa de validade
de testamentos e legados, até com implicações
de medicina legal e psiquiatria; indenizatórias por
ato ilícito (responsabilidade civil); de enriquecimento
sem causa; divisórias e/ou demarcatórias de
terras; usucapião; possessórias;cominatórias;
despejo; desquite; declaração de cidadania brasileira
a estrangeiros de origem; anulação de nota promissória
para fins cambiais, em título prescrito a fim de possibilitar
sua cobrança em ação ordinária,etc.Enfim,uma
gama de ações e procedimentos dos mais diversos
e variados.
Não era advogado de me conformar com sentenças
desfavoráveis, quando, por convicção,
estava certo do direito que pleiteava.
Em 10 anos, nenhuma ação, praticamente, perdi.
Nem que fosse em grau de recurso, acabaria vitorioso. A única
exceção teria sido num caso em que advogava
em causa própria e defendendo meus próprios
interesses -- o que me constituiu uma lição,
para nunca mais repeti-lo. Meu ex-adverso, o colega Joffre
Lobo, soube compreender-me e um acordo pôs termo à
demanda.0 juiz que sentenciou--o substituto que mais tempo
permaneceu entre nós--foi Jorge Duarte de Azevedo,
jovem ainda e bastante culto, além de íntegro.
Num caso mais de honra e brio, do que o interesse econômico
da parte, recorri ao Tribunal Federal de Recursos; e recebi
do respectivo relator, Ministro Arthur Marinho, dando-me ganho
de causa, o elogio de advogado "teimoso". Ao Supremo
fui, mais de uma vez, pela parte recorrida. Aqui no Estado,
perante o Tribunal de Justiça, acompanharam casos meus,
sempre precedidos de memoriais: Suetônio Rezende Peixoto;
Alfredo Cabral, numa fase em que advogava; e Lourival José
de Almeida, depois de aposentado como desembargador.
Atuei, igualmente, em diversos habeas corpus e mandados de
segurança. Fui advogado da municipalidade local, na
cobrança da dívida ativa e defesa de seus interesses,
quando demandava ou era demandada. Dei assessoria jurídica
a mais de um Prefeito.
Muito me ajudou a base teórica trazida da Faculdade
em que me formei e um pouco de prática forense adquirida
no primeiro curso, talvez, criado no pais, com esse fim. Aqui,
na comarca, foi o "crime continuado" pelo estudo
e suas diversificações já referidas.
Havia-me conscientizado, nesse particular, da observação
ao depois conhecida como de Colmo, de que--"aquele que
só sabe o Direito nem o Direito sabe". E com humildade,
na modéstia dos meus recursos, procurei segui-la, como
que a preparar-me para, mais tarde, mudando de posição,
dentro da mesma vocação jurídica, fazer
que se sobrepusesse,na aplicação da lei, a soberania
da vida. Aqui, na mesma linha de princípios, seria
falsear a modéstia omitir outra fonte de ajuda --a
da literatura, em aliança com o Direito.Com Stendhal,
por exemplo, aprendi quão perigosas são as interpretações
literais, quando, no seu romance "Cartuxa de Parma",
faz Clélia prometer a Nossa Senhora que não
mais veria Fabrício, seu amante; e a seguir passou
ela a encontrar-se com ele em completa escuridão pretendendo
que assim, com essa exegese rigorosamente literal da sua promessa,
esta ficara cumprida. Muito valeu, sob o aspecto prático,
a experiência vivida e amiga de Heber Fonseca, de cujo
cartório-escola fui assíduo freqüentador.
Ali, mostrados por ele, tomei conhecimento de trabalhos do
maior valor jurídico, tendo-se em vista época
de sua feitura, da lavra de Samuel Brandão, que de
igual modo fora jornalista de primeira categoria, fundador
da "A Ordem", até hoje, de existência
útil marcante. Também o Aderbal, Prof. Aderbal
Ferreira Diniz, contador e partidor da comarca, nunca me faltou
com a sua colaboração de um espírito
prático e objetivo, nas questões de partilha
de terras e outras semelhantes.
Não posso deixar sem registro que o ambiente forense
de Calçado sempre foi muito bom. No meu tempo,éramos
uma só família judiciária, mesmo quando
alguém vindo de fora, tentava desunir-nos. Eu próprio,
num momento de desequilíbrio da balança de Têmis,
fui beneficiado por esse espírito de solidariedade.
Bons e maus juizes, sucessivamente, passaram pela comarca.
Dos bons e excelentes, destaco Meroveu Pereira Cardoso Júnior,
nosso conterrâneo. Foi, sem dúvida,o ponto mais
alto a que a comarca atingiu, naquele tempo.Pela quantidade
e qualidade do serviço que aqui se produziu, chegou-se
a cogitar de pedir a sua elevação de entrância.
0 juiz era incansável no trabalho e nunca se excedia
nos prazos, quer para despachos, quer para sentenciar. Justiça
rápida e eficiente. Audiências bem conduzidas,
provas bem colhidas, com todo o escrúpulo, facilitando,
sobretudo, os bons julgamentos. Honradez, equilíbrio
e imparcialidade de um juiz modelar. Haja vista as eleições
a que lhe coube presidir, num período crítico
da política, por acirramento de ânimos, em que
se achava envolvido, inclusive, um seu irmão mais velho,
o estimado Juca Meroveu. Pois de tal ordem o Dr. Meroveu se
conduziu, que a Câmara Municipal, num gesto até
ali inédito, a requerimento do vereador José
Teixeira Vieira de Rezende, meu pai, à unanimidade,
votou-lhe expressiva moção de congratulações
e aplauso. Sei que isso veio a constituir, na vida do grande
magistrado, um de seus maiores galardões, segundo ele
mesmo sempre o dizia. Com tanto trabalho a ocupar-lhe o tempo,
admira-se que esse mesmo juiz pudesse servir à sua
comunidade, por eleição, na presidência
do Hospital, de cuja diretoria, por sua indicação,
era eu secretário. Por último, neste depoimento,
um exemplo vou dar da sua serenidade e a elegância de
um homem bem educado. Certa vez, havia eu impetrado habeas
corpus contra despacho seu de custódia preventiva,
num inquérito policial, por crime de violação
de domicílio; e a notícia de que o Tribunal
tinha concedido a medida liberatória fiquei sabendo,
em primeira mão, por ele próprio juiz, a mostrar-me
o telegrama que recebem do presidente. Dava-me os parabéns.
E era notório o seu empenho em manter preso o indivíduo,
aliás mau elemento, em razão das circunstâncias
de que se revestiu o delito. Dir-se-ia que o homem Meroveu
tinha defeitos.Não os conheci no juiz, com quem foi
um privilégio trabalhar.
Já agora, pazes feitas e paixões serenadas—ele,
então, muito genioso e inadaptado à vivência
de uma pequena comarca do interior; eu, de minha parte, na
efervescência de um jovem advogado, apraz-me reconhecer
que José Vieira Coelho foi um dos nossos bons juizes:
inteligente, culto, conhecedor da língua vernácula,
que lecionou no Colégio de Calçado. Fomos colegas
de magistério.Tivemos um bom período de compreensão
e convivência.
Dos promotores da época, isto é, de 1948 a 1958,destaco
Vicente Vasconcelos e Climério Rodrigues, dentre os
titulares.Houve um substituto que, embora de breve estada
entre nós, deixou sinais de que futurosa lhe seria
a carreira no Ministério Público: Hélio
Leal. Não me enganei. Já ele, moço ainda,
se mostrava hábil e equilibrado para desempenhar o
difícil mister de advogado sem paixão e juiz
sem imparcialidade, "o absurdo psicológico”
que se refere Calamandrei.
Advogados, os que encontrei foram, todos brigados entre si:
Aurélio Francisco Gomes, já residindo em Bom
Jesus,Estado do Rio; Joffre Virgílio Lobo e Abigail
Nunes de Moraes, na comarca. Aurélio (Dr. Aurélio)
era o mais antigo, vindo de Campos e amigo de meu pai, que
de inicio lhe angariara serviços. Joffre, sem prejuízo
de sua personalidade própria e peculiar (falo do advogado
e não do político), era o legitimo continuador
da tradição deixada por seu ilustre pai, o antigo
advogado Astolpho Virgílio Lobo, que ainda alcancei
em vida e fora,na administração, o realizador
de importantes obras pública no município. Fora
também, noutros tempos, correligionário e depois
adversário político de meu pai; e sempre se
respeitaram. Por tudo isso, fiz questão de despedir-me
dele, em discurso por ocasião da sua morte. Aliás,
logo à minha chegada em Calçado, trazendo idéias
novas e uma proposta de paz, procurei os irmãos Joffre
e Ataulpho, e estabelecemos um clima de entendimento, que
sempre, entre nós, perdurou. 0 Abgail, professor do
Colégio, duraria pouco após a minha vinda, porque
estava de mudança para Niterói. Bom amigo e
colega. Outros vieram, mais novos na profissão, Lourismário
José Vieira e José Lopes de Rezende, trazidos
de Campos para lecionar no Colégio. Jamil Antônio
Abib, amigo e contemporâneo de Faculdade, meu sócio
de escritório durante algum tempo. Profissionais de
fora, igualmente freqüentavam a comarca, cujo serviço
dava para todos. Os de Bom Jesus de ltabapoana, quase todos:
Anibal Amin, José Fraga, Francisco Ferreira (Chiquinho)
etc. 0 mais antigo, porém, e que ora merece o meu destaque,
era Octacílio de Aquino, homem culto, "amigo e
chefe" do jornalismo de sua terra, que ele tanto amou,
de linguagem escorreita e bom estilo. Sabia escrever. De Bom
Jesus do Norte, ainda distrito de Calçado, costumava
vir Geraldo da Silva Batista, de tradicional família
dali. De Apiacá, então distrito da comarca de
Mimoso do Sul, vinha Otton Gomes de Souza. De Itaperuna, vi
uma vez, Jandir Fróis, que me deixou uma boa impressão
de profissional correto e competente. De Guaçui, comarca
vizinha aqui do sul do Estado, às vezes vinha requerer
qualquer coisa ou cumprir alguma precat6ria, com a sua maneira
elegante de tratar, o bom colega Alcy Barbosa Lima.
Mais para o fim, houve necessidade de diminuir o ritmo do
meu trabalho, em virtude de ter aceito--sem, contudo, ser
a minha vocação--lecionar no Colégio
de Calçado, numa emergência em que faltou professor
para matérias que ninguém, do corpo docente,
queria assumir. Atendendo, então, a um veemente apelo
da direção,na pessoa do meu tio Pedro Vieira
Filho, passei mais a aprender do que ensinar: Filosofia, no
curso científico; Psicologia e Sociologia Educacional
(Fundamentos Sociais da Educação), no curso
de formação de professores.Guardo desse período--
e me serviu de roteiro--um pequeno trabalho que escrevi, intitulado
"Uma introdução à filosofia",
simples e sem maior originalidade, calcado em outros, nacionais
e estrangeiros, na busca de corresponder à expectativa
de quem me confiou a tarefa. Aceitei-a em caráter provisório,
que acabou durando quatro anos. Nunca, antes, havia lecionado,
embora, pelo menos no plano teórico de uma cultura
geral, já fosse, de certo modo, ligado ao assunto.
Quanto às matérias, ficou dito havê-las
aflorado no antigo Curso Complementar do Liceu de Humanidades
de Campos, Estado do Rio, com excelentes mestres. Também,
em 1947, classifiquei-me, perante o DASP, no concurso para
Inspetor de Ensino Secundário do MEC, cuja nomeação
tardia, viria eu a recusar. Desse tempo de professor, eficiente
ou não, para me tranqüilizar, possuo um atestado,
em termos muito honrosos, da ilustre professora Mercês
Garcia Vieira, na qualidade de diretora técnica do
Colégio. Soube, por outro lado, boas referências
da parte de ex-alunos, de ambos os cursos. As más línguas,
entanto, falam que eu não podia ouvir a sineta tocar,
no intervalo das aulas e saía correndo da sala. Pode
ser verdade.
Na mesma ordem de assunto, pelo Chefe do Executivo Municipal
de então, Ato nº 4, publicado em 01/01/1956, fui
designado para o cargo honorífico de Presidente do
Conselho de Amigos da Biblioteca Pública, "considerando
a valiosa cooperação prestada à difusão
da cultura no município" (sic). Tal biblioteca,
então na sede da Prefeitura velha e atualmente em sede
própria, é a mesma que, com muita justiça,
veio a denominar-se "Dr. Homero Mafra".
Também, no que diz respeito à ação
comunitária e marcando a minha vida de um forte sentido
social--, fui presidente (fiz carreira) do nosso Hospital
São José. E o prédio de hoje, que substituiu
o da extinta Beneficência, fora os acréscimos
introduzidos pelas recentes administrações,
obedeceu a uma planta de engenheiro especializado, que consegui
junto ao então Ministério da Educação
e Saúde, no Rio de Janeiro. Moacyr Teixeira Garcia,
que me sucedeu, num cartão postal da fachada do prédio,
teve a gentileza--que lhe era própria--de agradecer-me,
em 07/12/53, "pelos relevantes serviços prestados".
Fui, além do mais, pau para toda obra. Até orador
na entronização da imagem de Cristo no salão
da Câmara Municipal; para receber e despedir padres
e bispos; para lutar por uma estrada de ferro que chegasse
até Calçado, antes da era asfáltica.Fiz
durante algum tempo, em que ao jornal faltou colaboração,e--verdade
o que escreveu Pedro Teixeira, nas suas interessantes memórias
da infância "Debruçado na ponte do ribeirão"--
"A Ordem" não trazia notícia nenhuma,
a não ser anúncios e editais da Prefeitura.
São de minha autoria, nessa época, com o Jair
Melo na tipografia e as notas sociais, editoriais de primeira
página em defesa da cidade e sua população,
que interferências estranhas e maldosas queriam deixar
às escuras, com inexplicáveis cortes de luz
e energia elétrica. Por fim, uma de pacificador político,
que muito me honra. Haviam brigado elementos mais velhos de
minha família e as famílias Thiébaut
(Filinho Thiébaut),Lima, do seu sogro Vitalino José
de Lima e Machado, depois de longos anos amigos. Vitalino
não se conformava com isso e nem o Moacyr Garcia, que
fora amigo intimo e sócio comercial do Thiébaut.
Um dia, resolvi cair em campo e fechei o acordo entre tais
famílias. Víve-me na lembrança o abraço
comovido que recebi do prestimoso cidadão,que foi o
Vitalino, ao ensejo da confraternização promovida,
com o auxílio de Moacyr Garcia, no salão nobre
do Colégio de Calçado.
Dir-se-á que há excesso de "eu" nesta
história.A quem assim entender, aconselho voltar ao
princípio e ler,com atenção, a epígrafe
de Monteiro Lobato. Demais,autobiografia pressupõe
a projeção do nosso ego. No caso,posso concluir
(em termos porque, está em Fernando Pessoa, "a
única conclusão é morrer"), sem
vaidade,que—“eu sou eu e minha circunstância",
a velha fórmula de Ortega y Gasset, para definir a
minha vida e a época em que fui advogado. Honra-me
muito ter passado por essa escola.
Depois, sem trauma, tristeza ou saudade, mas na alegre expectativa
e a esperança de novas conquistas,verificou-se a transição.
A missão estava cumprida. Outra carreira, dentro da
mesma vocação jurídica, me aguardava.
E peguei, abril de 1958, as andanças do magistrado.
De fortuna levava apenas esposa e filhos,minhas maiores riquezas,
pois da advocacia saí relativamente pobre. Uma simples
casa para morar.
Graças a Deus, não fiz da bela profissão--o
advogado é a "alma da toga"--balcão
de comércio.
Pedro
Borges de Rezende Setembro 1986/Junho 1987.


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