O Estado do Espírito Santo, apesar de pequeno em tamanho e população, é quase um gigante na área de comércio exterior, possuindo uma das melhores logísticas para exportação de mercadorias. Entretanto, o mercado interno capixaba importa quase tudo de que necessita, principalmente dos estados fronteiriços  (Minas, Bahia e Rio de Janeiro).

Por essa razão, a fiscalização das mercadorias que entram no estado, via rodovias federais, principalmente, e estaduais, é de vital importância para o planejamento fiscal da receita estadual. Assim sendo, é de fundamental importância que o estado se faça presente fisicamente nas fronteiras com seus estados vizinhos, através dos postos de fiscalização.

O ES é cortado por duas rodovias federais importantes, sendo uma no sentido sul-norte, margeando o litoral, conhecida como BR 101; e a outra, a BR 262, cortando o estado no sentido leste-oeste. Nessas rodovias, junto às divisas dos estados, a ação da fiscalização fazendária se faz presente de forma ininterrupta, com a instalação de Postos Fiscais de Fronteira, que demandam uma boa quantidade de servidores fiscais, auxiliares e controladores de carga.

Na rodovia BR 262, na divisa dos estados do Espírito Santo e Minas Gerais, no município capixaba de Iúna, fica instalado o Posto de Fiscalização Zito Pinel. Já na BR 101, existem dois Postos Fiscais, sendo o primeiro no município de Mimoso do Sul, divisa com o estado do Rio de Janeiro, conhecido como Posto Fiscal José do Carmo. O segundo posto fica no município de Pedro Canário, norte do estado, na divisa com a Bahia, conhecido como Posto Fiscal Amarílio Lunz.

Esses três postos fiscais são os mais importantes para o controle diferenciado do fluxo de mercadorias em trânsito interestadual e aquelas destinadas ao abastecimento do mercado interno capixaba e, por isso mesmo, são os que mais necessitam de pessoal capacitado para desempenhar as funções técnicas ( fiscais e auxiliares ) e de suporte e conferência ( controladores de carga ). E é justamente de pessoal, a maior carência que se verifica nos quadros da fiscalização.

Como o pessoal que executa a tarefa de controlador de carga não pertence ao quadro de efetivos do órgão fiscalizador, que no caso, é a Secretaria de Estado da Fazenda, eles são contratados. A preferência para contratação dos controladores de carga recai, basicamente, na condição de que os mesmos residam no município onde está instalado o posto ou nos municípios vizinhos, além, é claro, de atender aos requisitos mínimos exigidos para a função.

Para o Posto Fiscal José do Carmo, em Mimoso do Sul, na BR 101, divisa com o estado do Rio de Janeiro, havia necessidade de serem preenchidas duas vagas de controlador de carga, pois o trânsito de caminhões estava crescendo muito, ano após ano. Após o processo de seleção, essas vagas foram ocupadas pelos broinhas Marcelo Bam-Bam e Jiló. E assim teve início mais um fato curioso e verídico envolvendo o Jiló...

Os chamados controladores de carga fazem a fiscalização da carga bruta, ou seja, de posse da nota fiscal, verificam, por amostragem, se as mercadorias transportadas pelos caminhões são as que constam na nota. Os controladores e os fiscais possuem a mesma carga horária de trabalho, ou seja, 48h x 144h de folga, no regime de plantão, onde não há feriado, dia santo, Natal, Ano Novo, Carnaval, etc.

Por pura coincidência, num domingo de céu azul e sol a pino, a escala de trabalho juntou, na mesma equipe de fiscalização, o Marcelo Bam-Bam e o Jiló. Naquele dia, o fiscal chefe de equipe faltou, vindo de Cachoeiro de Itapemirim outro fiscal para substituí-lo. Nem Jiló e nem Bam-Bam conheciam o fiscal substituto, e esse seria o estratagema que o Jiló empregaria para ludibriar o novo fiscal e deixar o Marcelo Bam-Bam no sufoco.

Um caminhão jamanta, com o baú carregado de eletrodomésticos, entra no pátio de estacionamento do Posto Fiscal José do Carmo. Após conferência das notas fiscais, foi dada a ordem para fazer uma verificação, por amostragem, das mercadorias discriminadas nas notas. Bam-Bam e Jiló estão escalados para proceder a vistoria. Jiló, que na véspera havia bebido todas e mais algumas, estava com uma ressaca de dar medo em pé de boldo. Na hora de entrar no baú, Jiló chama o novo fiscal e diz que “naquele dia estava atacado de labirintite e se subisse na carroceria do caminhão, alta daquele jeito, era certo de ter uma tontura e cair. Correndo o perigo, até, de danificar alguma mercadoria”. Falava com a cara mais lavada e fazia gestos, como que dando a entender que estava, já, meio zonzo.

O fiscal novo atendeu o pedido sem desconfiar de nada, pois, até a ressaca ajudou a compor aquela cara de alguém que estava passando por maus bocados. Marcelo Bam-Bam subiu no baú e começou a retirar as caixas mais altas, junto ao teto, e deixá-las na borda do piso da carroceria. Posteriormente seriam pegas pelo Jiló que, no chão, organizaria as mercadorias retiradas. Dentro do baú fazia um calor infernal e o Bam-Bam suava em bicas. Vez ou outra Jiló, para chatear, perguntava ao Bam-Bam: “- Tá fazendo muito calor aí, bambamzinho?”, e sorria de um jeito gozador.

Terminada as caixas menores, Bam-Bam inicia a retirada das maiores caixas, que embalavam os fogões, frigobares e aparelhos de ar condicionado. Da mesma maneira que o Bam-Bam segurava os pequenos volumes, ele também pegava as caixas de ar condicionado, não demonstrando fazer o menor esforço. Vale aqui dar uma informação quanto a força do Marcelo Bam-Bam. O homem é forte como um touro, possuindo um físico avantajado de 2m de altura e mais de 100Kg de quase puro músculo. A base de apoio é formada por dois pés delicados, tamanho 47, que humilham os pedais de um automóvel, principalmente o acelerador. Certa vez ele estacionou o fusca na calçada em frente de casa e puxou o freio de mão. Entrou em casa carregando a alavanca do freio, parafusos e os cabos de aço . Segundo ele, a alavanca não resistiu a um leve puxão no freio de mão.

Bom, voltando ao descarregamento do caminhão, o Jiló, vendo que o Bam-Bam não aparentava fazer maior esforço para descer com as caixas maiores, resolve azucrinar mais ainda a vida do companheiro. “- Aê Bambamzinho, pegando as caixas maiores e levezinhas, né? Querendo se mostrar para o fiscal novo, hem!!!. Essas caixas são daqueles ventiladores de plástico, não são?”.

Bam-Bam, que ainda não tinha engolido a história da labirintite e estava encharcado de suor e irritado com as gracinhas do Jiló, faz um sinal de positivo com a cabeça, confirmando que as caixas continham ventiladores e, ato contínuo, joga uma caixa para o Jiló segurar. Do jeito que a caixa veio, o Jiló abraçou-a. Um baque surdo saiu do impacto da caixa de ar condicionado de 18.000 BTU’s com o peitoril do Jiló que, já com os olhos arregalados e quase saindo da órbita ocular, da uns seis passos para trás e cai sentado.
“-Uffhhh!!!... Ehh Bam-Bam..., meu bico de papagaio foi parar no calcanhar! Você não disse que era caixa de ventilador?”
“- Eu disse, Jiló. Mas você não disse que estava com labirintite? O melhor remédio para esses casos é segurar peso. Aposto que desse mal você não sofre mais!!!!. A caixa tá levezinha, tá?”

GILBERTO VIEIRA DE REZENDE
calcadense@bol.com.br