Ao prezado colega e amigo
como irmão, Eliézer Rosa,
perdoando-me o espírito
polêmico que não consigo evitar.

Estas memórias não terão princípio, inobstante havê-las começado numa primeira pincelada, pela origem, na evocação a meus pais. Prosseguem, marcadas às vezes de certa circunstancialidade temática, a que não posso fugir, sem obediência a espaços ou ao tempo, no rigor cronológico.

Assim é que peço vênia para rememorar um dos episódios, dentre as muitas lutas que travei, na judicatura criminal, visando à recuperação de delinqüentes pela via da assistência à saúde, educação e do trabalho produtivo, muitos anos antes que esse permissivo-- então apenas na doutrina e prática de nações mais cultas, ou de Estados como São Paulo--viesse a tornar-se lei entre nós, embora o sistema anterior, melhor entendido, o não vedasse.

Até aí, quanta incompreensão,quantos avanços e recuos, aplausos e censuras, que acabei, de tanto brigar, participando na dos outros, a fim de fazer valer o direito que o Espírito Santo tinha, nessa abertura para o moderno e o contemporâneo, deixando para trás um provincianismo difícil de aceitar-se.

Certo, em nosso Estado, predominava a ausência de regime penitenciário, uma vez que o Instituto de Readaptação Social de Pedra D'Água, na área da Capital, não atendia às necessidades de internamento. Nesse sentido, cheguei a propor, no ensaio - "Cadeias como Centros de Recuperação Social" -,que os estabelecimentos prisionais, em cada comarca, enquanto se não criavam outras unidades, de preferência agrícolas, suprissem aquela falta, cumprindo os requisitos do "sistema progressivo" adotado no próprio Estatuto Penal, art. 30, parág. 1º.

"Entrando na briga", pois, foi o título do que escrevi para a imprensa cachoeirense, e mereceu interessante comentário, pela A Gazeta, de Vitória, da autoria de Beneventino,pseudônimo do desembargador amigo, Eurípedes Queiroz do Valle, de imperecível memória, na sua crônica "Com o apito à boca". Concordava ele, a par de mais considerações, cheias de graça e simplicidade, "que o nosso Espírito Santo vem sendo, realmente, de há muito, vítima desses pequenos 'furtos' em seu patrimônio de idéias felizes. Daí a necessidade, vez por outra, de levar o apito à boca e dar o alarme. Adianta pouco, é certo, mas fica o registro" (no jornal citado, edição de 18/05/1969).

Travava-se, no então Estado da Guanabara, séria controvérsia entre o Secretário da Justiça e o Juiz das Execuções Criminais, de início pela disputada competência para autorizar o trabalho de presos, e outras regalias. Nesse ponto, quando o colega de lá reivindicava para o seu pequeno-grande Estado tal primazia, não resisti e, a bem da verdade, o contestei.

Com efeito, havia sido na comarca de Muniz Freíre, em 1964, que se criara e se pusera em funcionamento um curso de alfabetização de presos, com professor (um Oficial de Justiça que era estudante de ginásio) pago pela Prefeitura local, complementada, a mesma escola, por uma biblioteca e pequena farmácia para socorrer em casos de doenças, os detentos pobres, mediante receita médica ou, à falta de médico (e era o caso), de farmacêutico consciencioso e experimentado. 0 Ministério da Educação e Cultura fornecera o material escolar, isto é, as cartilhas para os alunos e de orientação ao professor, e as primeiras obras para a biblioteca. Posso acrescentar que o próprio Titular daquela Pasta nos felicitara pela iniciativa pioneira (sic), por intermédio de seu representante no Rio. 0 ministro era Darcy Ribeiro.

Depois, em Cachoeiro de Itapemirim, quando assumi o exercício da 2ª Vara, tomei a mesma iniciativa criando, junto à Delegacia de Polícia, uma classe primária mediante convênio com a Secretaria da Educação e Cultura do Estado, e, a completá-la, como sempre entendi, a indispensável prateleira de livros, que denominei "Biblioteca dos Reeducandos". Estimulava, deste modo, a leitura até como amizade (La lectura est une amitié) segundo Proust. Mania, que me acompanha, de buscar o auxilio de juristas, escritores e poetas. Uma vez me socorri de Stendhal, na "Cartuxa de Parma, para mostrar quanto são perigosas as interpretações literais, no episódio dos encontros Clélia/Fabrício. De outra feita, em processo por acidente de trânsito, pela via indireta de Mário Moacyr Porto, excelente jurista, invoquei o filósofo Bergeret, criação literária de Anatole France, no propósito de humanizar a lei (não há texto que se não deixe solicitar; o juiz a lei vivifica, flexionando-a às sugestões da vida), num caso que merecia decisão absolutória.
Da minha experiência nesse setor, cumprindo a missão pedagógica e social do juiz na comunidade, posso dar dois testemunhos. Em Muniz Freire (ali o que era considerado mais perigoso quebrou pedras para calçamento de ruas), um detento analfabeto ao ser preso, menos de um mês após, denunciado, assinou, de próprio punho, o seu interrogatório em Juízo. Confesso que não aparentei chorar, mas soluçava, por dentro, de emoção...

Na importante comarca de Cachoeiro de Itapemirim (onde encerrei minha carreira), um preso de nome Rui Barbosa foi alfabetizado em apenas oito dias! Heron Domingues, impressionado com o fato, divulgou-o pela Rede Tupi de Televisão.

Sob o aspecto do trabalho, à época em que se permitia, por força de minha insistência, ou, pelo menos, não era praticamente proibido, andei conseguindo, inclusive noutras comarcas,com o proporcionar ocupação produtiva aos presos, mais de 80% de recuperação de delinqüentes, registrando-se apenas uma tentativa de fuga, mesmo assim de um inveterado larápio, que já saiu furtando de seus próprios colegas... Por isso sempre achei, ao longo da minha vida de magistrado, que o autor de crimes contra o patrimônio, pelo comprometimento do caráter, é da mais difícil recuperação.

Este é o depoimento de um modesto juiz do interior, que só agora, ao escrever suas memórias, desvenda o a que chamou, numa conferência sobre problemas da mendicância, de "mistério" - o haver optado, nos últimos anos, além de Menores e Família, por uma Vara Criminal (aliás no mesmo "feixe"), contra as suas preferências jurídicas (pois de formação profissional civilística levada da advocacia), a oportunidade de ser útil aos menos felizes. Valeu. Tudo vale a pena (se a alma não é pequena, está em Fernando Pessoa), quando se busca um ideal. Ainda que tarde atingido, não importa. Semeia-se para o futuro, à semelhança do "voto vencido" nos tribunais, no apontar o caminho para a melhor e mais desejada justiça.

Na luta, a que me referi, não fiquei só, é bem que o diga. Tive a honra de ser acompanhado pelo jovem e culto colega João Baptista Herkenhoff, que na sua passagem pela comarca de São José do Calçado, fundou, com igual idealismo, a Associação de Assistência aos Presos "Dona Mulatinha", infelizmente desativada por falta de continuadores.

Os tempos mudam; e chega ao Brasil, pela lei sociológica do reflexo - de que falava Alceu Amoroso Lima (Tristão de Athayde) - a negação da própria pena como meio eficaz de preparar o homem delinqüente no seu itinerário de volta à sociedade. E assim, num forte clima passional, pleno de incertezas e contradições, sob o pretexto de combater a violência, prega-se a supressão do valor maior, que é a vida, através da "pena de morte já" (um padre) ou, menos extremado, para o "específico reincidente homicida" (um jurista). Perde-se, em resultado disso e sem medir conseqüências até a crença - religiosa - na capacidade de redenção do ser humano; e nessa escalada autoritária, quer-se dividir a sociedade entre anjos e demônios, não fôssemos nós, "bichos da terra tão pequenos", a um só tempo, lobos e cordeiros - lembra-nos, de sua vez, com o dom da poesia, a admirável Adélia Prado.

E agora, José? Urge se adotem soluções pacíficas e criativas para tais problemas, pondo termo a tamanha insensatez.

Fazenda Velha
Pedro Borges de Rezende