Exmas. Autoridades; Senhoras e Senhores; Senhoritas e Jovens
presentes!
A
todos peço desculpas, porque vou falar sentado. Tenho,
e não posso esconder, dificuldades na expressão
oral, ou seja, de falar em público; e a posição
correta, sobre respeitosa, que seria de pé, me traria
maiores inibições.
Por
natureza e temperamento, mais pertenço à família
do homo scribens que à do homo loquens, qual aquele personagem,
"Abdias" - que outro não é, senão
o retrato psicológico do próprio autor, do admirável
romance de Cyro dos Anjos. Embora também, como todo tímido,
alimente, às vezes, secreto desejo de tribuna...
Antes de entrar no assunto, que hoje nos reúne, permitam-me
ainda esta confissão: confissão de uma divida
de reconhecimento, sincera, para com o povo de Cachoeiro de
Itapemirim. Só não lhe revelo a origem, visto
que, como se fora representada por uma nota promissória
- "título formal", nem há que indagar-se,
a não ser em casos especialíssimos.
É
propósito meu resgatá-la, ou retribuir, através
de serviços à coletividade local, se Deus me der
vida e saúde.
Explica-se
aqui, porém - ainda me permitam - um "mistério".
Após
quase 10 anos de ausente- ausência física (como
Juiz Substituto passara eu por Cachoeiro em 1958), nas minhas
andanças por este pequenino-grande Estado do Espírito
Santo, ao longo dos quais muito sofri e aprendi, experimentei
dissabores e alegrias, travei úteis relações
de amizade (entre elas, honra-me, sobremodo, a de D. Luiz, nosso
Bispo Diocesano) e sem deixar inimigos, eis-me de retorno a
esta hospitaleira cidade, no Ano de seu 1º Centenário.
Como da vez primeira, sinto-me como se estivesse em minha própria
terra natal: São José do Calçado, berço
de filhos ilustres (bastaria citar o jovem governador Christiano
Dias Lopes Filho), ou mesmo no sitio "Fazenda Velha”,
próxima àquela cidade extremo-sulina e cada vez
mais bonita, onde nasci e de gratíssimas recordações,
e onde inda vivem, graças a Deus, os meus queridos Pais.
Ouço-lhes, do fundo de minha infância rural, o
cantar saudoso e merencório dos carros-de-bois...
Promovido,
ultimamente, para Colatina, de lá pleiteei, com direito,
a 1ª Vara desta Comarca-líder do sul do Estado.
Não o consegui. Mas, em compensação, aqui
já estava, pontificando, o meu colega e amigo Dr. Romário
Rangel, sem favor a mais alta expressão de nossa magistratura
que perdemos, para ganhar a Justiça Federal, neste mesmo
Estado.
Vim,
então, para a 2ª Vara. Posteriormente, tive oportunidade
de me transferir para aquela que seria de minha preferência
pessoal, advogado que fora, durante vários anos, de causas
cíveis.
Entretanto, tomando-me de "amores" pelos problemas
da 2ª, (Crime, Família, Menores, etc.), acabei por
permanecer nesta, a fim de que melhor pudesse desempenhar -
e é na maturidade que se corporificam os ideais dos moços
- fora da técnica, a missão social e pedagógica,
que também cabe ao juiz moderno.
E
o "mistério"? Na época, chegaram-me
a perguntar e eu não o soube responder, de maneira honesta,
clara e definida. Teria sido, no meu caso, algum desígnio
divino? Ora, seria muito atribuir-se-me, a tão insignificante
pessoa...
Não
mereço, assim, nenhum elogio; precisamos, isto sim, de
apoio e colaboração geral. Dai o caráter
ecumênico (no sentido de, sem distinções
de classes, religiões, seitas, doutrinas ou filosofias)
que procurei imprimir ao convite para este nosso encontro).
Ao
propósito, adverte D. Helder Câmara que, embora
seu imenso valor, de autêntico sacerdote, é a humildade
(seria pleonasmo dizer cristã) personificada, à
semelhança do próprio Cristo, adverte ele: "A
natureza humana é frágil. É fácil
acreditar nos louvores. E ai de quem entontece, crendo no seu
próprio valor e na própria virtude".
Agora,
lembrando Camões, "cesse tudo quanto a Musa antiga
canta", e vamos ao assunto que nos interessa.
A
finalidade da reunião é tratarmos do problema
da mendicância em Cachoeiro.
Aos
menos avisados - se os houver - esclareça-se que mendicância
não é crime, senão em parte, da mesma sociedade,
quando se descuida e não se esforça por resolver
tão angustioso problema social. Vadiagem, sim, desde
que não seja eventual ou involuntária, constitui
infração contravencional do art. 59, da lei específica.
Certo,
há malandros com capa de mendigos e que exploram, inclusive,
menores (note-se que não temos sossego nem nos nossos
próprios lares, tal o número de pedinte-mirins).
Além dos falso mendigos, propriamente ditos, de ambos
os sexos, que não precisam esmolar, a exemplo da conhecida
"Maria Gasolina" e seu grupo de filhas e netos, perdidos
ou a se perverterem.
Estamos, a todos, combatendo, pela intimidação
e, até, a prendê-los, com o eficiente auxílio
dos comissários Asiz, Calegário e Ademar - estes,
os mais dedicados, até o momento, em estreita colaboração
com a Polícia e seus auxiliares ou imediatos, sob a chefia
de um Delegado - justiça se faça- Capitão
Moraes, com quem vale a pena trabalhar-se.
Sobreleva-se,
porém, o aspecto social do problema, que se agrava a
cada dia e urge solucionar.
Nosso
propósito, hoje, é um "toque de reunir"
- esforços e maiores dedicações, despertando
consciências acaso adormecidas, chamando a brios, de modo
genérico a própria sociedade brasileira, numa
Nação que se vangloria de "cristã"
e democrática, (a própria democracia é
de essência evangélica, no dizer do filósofo
Jacques Maritain), e, no entanto, teima em manter - salvando-se,
apenas, aparências - uma estrutura econômico-social,
injusta e desumana.
Não
me estranhem, senhores, estas palavras fortes e cruas; nem nos
considerem subversivos... Autoriza-nos Mestre Alceu Amoroso
Lima (Tristão de Athayde), ao lembrar que nós,juízes,
somos o "termômetro da vitalidade de uma ordem legal,
que terão de se pôr em dia com a evolução
jurídica e não se distanciarem da própria
realidade da vida".
E
acrescenta, de sua vez, o jurista uruguaio, Eduardo J. Couture:
"0 dia em que os juizes tiverem medo, nenhum cidadão
poderá dormir tranqüilo".
Tenhamos,
ainda - todos nós - a ousadia de contrariar o notável
ensaísta, professor Roberto Alvim Corrêa, conhecido
escritor católico que, num Congresso de Critica e História
Literária realizado no Recife, afirmou que "o nosso
tempo é mais de problema do que de soluções".
Que
daqui, do Cachoeiro "Primocentão", parta o
exemplo às demais comunidades do Estado!
Fundemos,
pois, ou ponhamos em funcionamento, uma entidade de Assistência
aos Necessitados.
Devo ressalvar, finalmente, que já existe a S.C.A.N.
("Sociedade Cachoeirense de Assistência aos Necessitados"),
idealizada pelo ilustre professor Deusdedit Baptista, nos moldes
de uma congênere no Estado do Ceará, registrada
e com personalidade jurídica desde 29 de setembro de
1953, a qual, com algumas alterações, no meu entender,
de seus estatutos, satisfaz as finalidades que temos em vista.
É
o que veremos!
11
de setembro de 1967 PB. de R.
NOTA DE HOJE
Passada
a refrega e decorridos mais de 30 anos, a "Maria Gasolina",
do texto de minha Palestra sobre problemas de mendicância,
à época considerado caso típico de polícia,
quando já era mais humano e social, bem merece a evocação
que lhe dedicou, em crônica poética, o brilhante
advogado cachoeirense Wilson Márcio Depes, no seu esplêndido
livro Fotocrônicas, edição de 1987, p .
40, verbis:
“Eu
vim fizer urna pequem oração
Uma oração para um ser humano,
Vim fazer urna oração para a ‘Gasolina’,
meu Deus!, protegei as ‘gasolinas’ de todo o
meu Brasil”
Obrigado,
amigo Depes.Rogo-lhe fazer minha a sua prece.
E
perdoa-me,onde estiver(vi sua fotografia),Maria Gasolina!
SAUDAÇÃO A 2 RIOS
Ó
Rio ltapemirim, "rio que rolas no meu peito", levando-me
a recordar, na minha geografia sentimental, do pequenino Rio
Calçado, em cujas águas menino me banhava; e depois,
mocinho, aos pés da cachoeira de meu sítio Santa
Alice (antiga sede da Fazenda Velha), recitava Castro Alves
nas suas “Espumas Flutuantes".
Ó
águas do Itapemirim - que banha esta acolhedora cidade,
qual o mistério que trazeis, que, em se aqui chegando,
não se tem mais vontade de partir?
Afinal,
agora posso proclamar como Rubem Braga - que eu também,
modéstia à parte, sou de Cachoeiro de ltapemirim.
Muito
obrigado aos poderes públicos municipais, muito obrigado
povo de Cachoeiro!
Discurso (ou Carta) a Sobral Pinto
Eminente
Dr. Heráclito Sobral Pinto:
Há
muito esperava eu este encontro. Propiciou-mo a feliz inspiração
dos bacharelandos do corrente ano da Faculdade de Direito de
Cachoeiro de Itapemirim, que desejando homenagear V. Exa., acabaram
por honrar a si mesmos, denominando-se Turma "Heráclito
Sobral Pinto".
Certo,
não é V. Exa., apenas, o nosso maior epistológrafo,
em momentos difíceis da vida política brasileira,
a começar pelas iniqüidades e torturas durante os
períodos ditatoriais.
Sobre outras virtudes e qualidades que possui - o chefe de família
exemplarmente cristão, seu civismo, a coragem moral,
o defensor dos oprimidos ou injustiçados- compõe,
no plano nacional, a trilogia dos vultos de minha maior admiração.
Nessa
trilogia notável, V. Exa. representa, a meu sentir, o
homem do Direito, a serviço da advocacia criminal; Alceu
Amoroso Lima, o pensador; D. Helder Câmara, o apóstolo
de Cristo.
E
essa admiração por V. Exa. data de muito longe,
ou seja, dos primórdios de minha mocidade. Naquela época
já sofria, em silêncio mas revoltado, com as incompreensões,
a maldade dos que procuravam levá-lo ao ridículo
e os ataques que lhe eram dirigidos por espíritos mesquinhos
que, à semelhança do cego das sagradas escrituras,
não queriam enxergar a sua grandeza. Que respostas magníficas
V. Exa. lhes dava, em cartas ou através do antigo Jornal
do Commercio do Rio de Janeiro!
Ao
mestre Dr. Alceu (Tristão de Athayde) devo, juntamente
com Jacques Maritain, o haver-me indicado a saída cristã
para os problemas de nosso tempo, através de seus admiráveis
livros.
De
Dom Helder Câmara, ainda Padre, ressoam-me aos ouvidos
e ficarão para sempre, as belas e sábias palavras
da oração gratulatória que pronunciara
durante a missa de formatura, na Igreja de S. João, da
minha turma de bacharéis pela Faculdade de Direito de
Niterói, em 1947.
Não
podendo render-lhes, de uma só vez, o tributo da admiração
que lhes tenho, e do muito que me considero deles devedor, homenageio,
todos os três, na pessoa de V. Exa.
23
de dezembro de 1971
P.B. de R.
De
lá para cá, decorrido um interregno de quase 25
anos, machadianamente
indago-me: "Mudaria o Natal ou mudei eu?"
De qualquer modo, conservo a mesma admiração pelos
três grandes brasileiros, dois dos quais já falecidos,
inclusive o próprio homenageado, que, aliás, não
comparecera à solenidade por motivo justificado. Aqui
fica o registro, em tempo de composição de minhas
memórias.
julho
de 1996
Pedro Borges de Rezende