Dois Discursos



Exmas. Autoridades; Senhoras e Senhores; Senhoritas e Jovens presentes!

A todos peço desculpas, porque vou falar sentado. Tenho, e não posso esconder, dificuldades na expressão oral, ou seja, de falar em público; e a posição correta, sobre respeitosa, que seria de pé, me traria maiores inibições.

Por natureza e temperamento, mais pertenço à família do homo scribens que à do homo loquens, qual aquele personagem, "Abdias" - que outro não é, senão o retrato psicológico do próprio autor, do admirável romance de Cyro dos Anjos. Embora também, como todo tímido, alimente, às vezes, secreto desejo de tribuna...
Antes de entrar no assunto, que hoje nos reúne, permitam-me ainda esta confissão: confissão de uma divida de reconhecimento, sincera, para com o povo de Cachoeiro de Itapemirim. Só não lhe revelo a origem, visto que, como se fora representada por uma nota promissória - "título formal", nem há que indagar-se, a não ser em casos especialíssimos.

É propósito meu resgatá-la, ou retribuir, através de serviços à coletividade local, se Deus me der vida e saúde.

Explica-se aqui, porém - ainda me permitam - um "mistério".

Após quase 10 anos de ausente- ausência física (como Juiz Substituto passara eu por Cachoeiro em 1958), nas minhas andanças por este pequenino-grande Estado do Espírito Santo, ao longo dos quais muito sofri e aprendi, experimentei dissabores e alegrias, travei úteis relações de amizade (entre elas, honra-me, sobremodo, a de D. Luiz, nosso Bispo Diocesano) e sem deixar inimigos, eis-me de retorno a esta hospitaleira cidade, no Ano de seu 1º Centenário. Como da vez primeira, sinto-me como se estivesse em minha própria terra natal: São José do Calçado, berço de filhos ilustres (bastaria citar o jovem governador Christiano Dias Lopes Filho), ou mesmo no sitio "Fazenda Velha”, próxima àquela cidade extremo-sulina e cada vez mais bonita, onde nasci e de gratíssimas recordações, e onde inda vivem, graças a Deus, os meus queridos Pais. Ouço-lhes, do fundo de minha infância rural, o cantar saudoso e merencório dos carros-de-bois...

Promovido, ultimamente, para Colatina, de lá pleiteei, com direito, a 1ª Vara desta Comarca-líder do sul do Estado. Não o consegui. Mas, em compensação, aqui já estava, pontificando, o meu colega e amigo Dr. Romário Rangel, sem favor a mais alta expressão de nossa magistratura que perdemos, para ganhar a Justiça Federal, neste mesmo Estado.

Vim, então, para a 2ª Vara. Posteriormente, tive oportunidade de me transferir para aquela que seria de minha preferência pessoal, advogado que fora, durante vários anos, de causas cíveis.
Entretanto, tomando-me de "amores" pelos problemas da 2ª, (Crime, Família, Menores, etc.), acabei por permanecer nesta, a fim de que melhor pudesse desempenhar - e é na maturidade que se corporificam os ideais dos moços - fora da técnica, a missão social e pedagógica, que também cabe ao juiz moderno.

E o "mistério"? Na época, chegaram-me a perguntar e eu não o soube responder, de maneira honesta, clara e definida. Teria sido, no meu caso, algum desígnio divino? Ora, seria muito atribuir-se-me, a tão insignificante pessoa...

Não mereço, assim, nenhum elogio; precisamos, isto sim, de apoio e colaboração geral. Dai o caráter ecumênico (no sentido de, sem distinções de classes, religiões, seitas, doutrinas ou filosofias) que procurei imprimir ao convite para este nosso encontro).

Ao propósito, adverte D. Helder Câmara que, embora seu imenso valor, de autêntico sacerdote, é a humildade (seria pleonasmo dizer cristã) personificada, à semelhança do próprio Cristo, adverte ele: "A natureza humana é frágil. É fácil acreditar nos louvores. E ai de quem entontece, crendo no seu próprio valor e na própria virtude".

Agora, lembrando Camões, "cesse tudo quanto a Musa antiga canta", e vamos ao assunto que nos interessa.

A finalidade da reunião é tratarmos do problema da mendicância em Cachoeiro.

Aos menos avisados - se os houver - esclareça-se que mendicância não é crime, senão em parte, da mesma sociedade, quando se descuida e não se esforça por resolver tão angustioso problema social. Vadiagem, sim, desde que não seja eventual ou involuntária, constitui infração contravencional do art. 59, da lei específica.

Certo, há malandros com capa de mendigos e que exploram, inclusive, menores (note-se que não temos sossego nem nos nossos próprios lares, tal o número de pedinte-mirins). Além dos falso mendigos, propriamente ditos, de ambos os sexos, que não precisam esmolar, a exemplo da conhecida "Maria Gasolina" e seu grupo de filhas e netos, perdidos ou a se perverterem.
Estamos, a todos, combatendo, pela intimidação e, até, a prendê-los, com o eficiente auxílio dos comissários Asiz, Calegário e Ademar - estes, os mais dedicados, até o momento, em estreita colaboração com a Polícia e seus auxiliares ou imediatos, sob a chefia de um Delegado - justiça se faça- Capitão Moraes, com quem vale a pena trabalhar-se.

Sobreleva-se, porém, o aspecto social do problema, que se agrava a cada dia e urge solucionar.

Nosso propósito, hoje, é um "toque de reunir" - esforços e maiores dedicações, despertando consciências acaso adormecidas, chamando a brios, de modo genérico a própria sociedade brasileira, numa Nação que se vangloria de "cristã" e democrática, (a própria democracia é de essência evangélica, no dizer do filósofo Jacques Maritain), e, no entanto, teima em manter - salvando-se, apenas, aparências - uma estrutura econômico-social, injusta e desumana.

Não me estranhem, senhores, estas palavras fortes e cruas; nem nos considerem subversivos... Autoriza-nos Mestre Alceu Amoroso Lima (Tristão de Athayde), ao lembrar que nós,juízes, somos o "termômetro da vitalidade de uma ordem legal, que terão de se pôr em dia com a evolução jurídica e não se distanciarem da própria realidade da vida".

E acrescenta, de sua vez, o jurista uruguaio, Eduardo J. Couture: "0 dia em que os juizes tiverem medo, nenhum cidadão poderá dormir tranqüilo".

Tenhamos, ainda - todos nós - a ousadia de contrariar o notável ensaísta, professor Roberto Alvim Corrêa, conhecido escritor católico que, num Congresso de Critica e História Literária realizado no Recife, afirmou que "o nosso tempo é mais de problema do que de soluções".

Que daqui, do Cachoeiro "Primocentão", parta o exemplo às demais comunidades do Estado!

Fundemos, pois, ou ponhamos em funcionamento, uma entidade de Assistência aos Necessitados.
Devo ressalvar, finalmente, que já existe a S.C.A.N. ("Sociedade Cachoeirense de Assistência aos Necessitados"), idealizada pelo ilustre professor Deusdedit Baptista, nos moldes de uma congênere no Estado do Ceará, registrada e com personalidade jurídica desde 29 de setembro de 1953, a qual, com algumas alterações, no meu entender, de seus estatutos, satisfaz as finalidades que temos em vista.

É o que veremos!

11 de setembro de 1967 PB. de R.

NOTA DE HOJE

Passada a refrega e decorridos mais de 30 anos, a "Maria Gasolina", do texto de minha Palestra sobre problemas de mendicância, à época considerado caso típico de polícia, quando já era mais humano e social, bem merece a evocação que lhe dedicou, em crônica poética, o brilhante advogado cachoeirense Wilson Márcio Depes, no seu esplêndido livro Fotocrônicas, edição de 1987, p . 40, verbis:

“Eu vim fizer urna pequem oração
Uma oração para um ser humano,
Vim fazer urna oração para a ‘Gasolina’,
meu Deus!, protegei as ‘gasolinas’ de todo o
meu Brasil”

Obrigado, amigo Depes.Rogo-lhe fazer minha a sua prece.

E perdoa-me,onde estiver(vi sua fotografia),Maria Gasolina!

SAUDAÇÃO A 2 RIOS

Ó Rio ltapemirim, "rio que rolas no meu peito", levando-me a recordar, na minha geografia sentimental, do pequenino Rio Calçado, em cujas águas menino me banhava; e depois, mocinho, aos pés da cachoeira de meu sítio Santa Alice (antiga sede da Fazenda Velha), recitava Castro Alves nas suas “Espumas Flutuantes".

Ó águas do Itapemirim - que banha esta acolhedora cidade, qual o mistério que trazeis, que, em se aqui chegando, não se tem mais vontade de partir?

Afinal, agora posso proclamar como Rubem Braga - que eu também, modéstia à parte, sou de Cachoeiro de ltapemirim.

Muito obrigado aos poderes públicos municipais, muito obrigado povo de Cachoeiro!

Discurso (ou Carta) a Sobral Pinto

Eminente Dr. Heráclito Sobral Pinto:

Há muito esperava eu este encontro. Propiciou-mo a feliz inspiração dos bacharelandos do corrente ano da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, que desejando homenagear V. Exa., acabaram por honrar a si mesmos, denominando-se Turma "Heráclito Sobral Pinto".

Certo, não é V. Exa., apenas, o nosso maior epistológrafo, em momentos difíceis da vida política brasileira, a começar pelas iniqüidades e torturas durante os períodos ditatoriais.
Sobre outras virtudes e qualidades que possui - o chefe de família exemplarmente cristão, seu civismo, a coragem moral, o defensor dos oprimidos ou injustiçados- compõe, no plano nacional, a trilogia dos vultos de minha maior admiração.

Nessa trilogia notável, V. Exa. representa, a meu sentir, o homem do Direito, a serviço da advocacia criminal; Alceu Amoroso Lima, o pensador; D. Helder Câmara, o apóstolo de Cristo.

E essa admiração por V. Exa. data de muito longe, ou seja, dos primórdios de minha mocidade. Naquela época já sofria, em silêncio mas revoltado, com as incompreensões, a maldade dos que procuravam levá-lo ao ridículo e os ataques que lhe eram dirigidos por espíritos mesquinhos que, à semelhança do cego das sagradas escrituras, não queriam enxergar a sua grandeza. Que respostas magníficas V. Exa. lhes dava, em cartas ou através do antigo Jornal do Commercio do Rio de Janeiro!

Ao mestre Dr. Alceu (Tristão de Athayde) devo, juntamente com Jacques Maritain, o haver-me indicado a saída cristã para os problemas de nosso tempo, através de seus admiráveis livros.

De Dom Helder Câmara, ainda Padre, ressoam-me aos ouvidos e ficarão para sempre, as belas e sábias palavras da oração gratulatória que pronunciara durante a missa de formatura, na Igreja de S. João, da minha turma de bacharéis pela Faculdade de Direito de Niterói, em 1947.

Não podendo render-lhes, de uma só vez, o tributo da admiração que lhes tenho, e do muito que me considero deles devedor, homenageio, todos os três, na pessoa de V. Exa.

23 de dezembro de 1971
P.B. de R.

De lá para cá, decorrido um interregno de quase 25 anos, machadianamente
indago-me: "Mudaria o Natal ou mudei eu?"
De qualquer modo, conservo a mesma admiração pelos três grandes brasileiros, dois dos quais já falecidos, inclusive o próprio homenageado, que, aliás, não comparecera à solenidade por motivo justificado. Aqui fica o registro, em tempo de composição de minhas memórias.

julho de 1996

Pedro Borges de Rezende


 



 

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