*Oscar
Rezende
roscar@uol.com.br

As recentes manifestações dos alunos das escolas
particulares de Vitória, contra a instituição
de cotas para negros, índios e alunos das escolas públicas
que a UFES está querendo implementar, trouxeram à
tona uma boa discussão. Não sobre posições
partidárias, como desejam alguns, mas a de construção
de uma nação desenvolvida e justa para todos os
seus filhos.
Não
há como negar que existe uma brutal injustiça
social no Brasil e que os negros são as suas maiores
vítimas. Não precisamos de grandes estudos estatísticos
para concluir que quase a totalidade dos negros brasileiros
é pobre e não tem acesso ao ensino de boa qualidade;
aqueles que de alguma forma se sobressaem na nossa sociedade,
com raras exceções, são artistas populares
ou jogadores de futebol. Só essa constatação
já é justificativa suficiente para que alguma
ação afirmativa, como cotas, seja feita no Brasil.
A
justificativa de que essas ações afirmativas ferem
os direitos constitucionais do cidadão precisa ser olhada
com devido cuidado. Os aspectos históricos de construção
do nosso povo mostram que os negros, índios e pobres
deste país sempre foram tratados como seres de terceira
categoria e nunca tiveram o estado como aliado. Dizer que a
grande massa de pobres no Brasil tem os mesmos direitos que
o restante da sociedade é uma grande falácia,
ou por uma visão pouco aprofundada de nossa história
ou por interesses particulares.
As
cotas não devem ser descartadas, pois é uma forma
que o país tem de pagar uma dívida histórica
com o seu povo pobre e sofrido. É claro que não
devem durar para sempre e necessitam de ser acompanhadas de
outras ações para melhoria do ensino público
para as nossas crianças e jovens.
Quanto
aos percentuais e à forma como devem ser implementadas,
cabe à sociedade uma análise mais profunda. Um
exemplo de experiência com cotas aconteceu na antiga Escola
Técnica Federal do Espírito Santo, quando era
seu diretor o Professor Carlos Roberto Alves dos Santos. A Instituição
estabeleceu que as vagas deveriam ser divididas proporcionalmente
ao número de alunos inscritos oriundos das escolas públicas
e das escolas privadas. Assim, os alunos das escolas privadas
e das escolas públicas concorriam somente com os seus
pares. Essa ação afirmativa foi na época
muito bem aceita pela sociedade e permitiu que alunos das camadas
sociais mais pobres tivessem acesso à Instituição.
* O autor e professor de matemática e estatística
do Centro Federal de Educação Tecnológica
do Espírito Santo e membro efetivo da Academia Calçadense
de Letras.
