Cotas, uma boa polêmica

*Oscar Rezende
roscar@uol.com.br


As recentes manifestações dos alunos das escolas particulares de Vitória, contra a instituição de cotas para negros, índios e alunos das escolas públicas que a UFES está querendo implementar, trouxeram à tona uma boa discussão. Não sobre posições partidárias, como desejam alguns, mas a de construção de uma nação desenvolvida e justa para todos os seus filhos.

Não há como negar que existe uma brutal injustiça social no Brasil e que os negros são as suas maiores vítimas. Não precisamos de grandes estudos estatísticos para concluir que quase a totalidade dos negros brasileiros é pobre e não tem acesso ao ensino de boa qualidade; aqueles que de alguma forma se sobressaem na nossa sociedade, com raras exceções, são artistas populares ou jogadores de futebol. Só essa constatação já é justificativa suficiente para que alguma ação afirmativa, como cotas, seja feita no Brasil.

A justificativa de que essas ações afirmativas ferem os direitos constitucionais do cidadão precisa ser olhada com devido cuidado. Os aspectos históricos de construção do nosso povo mostram que os negros, índios e pobres deste país sempre foram tratados como seres de terceira categoria e nunca tiveram o estado como aliado. Dizer que a grande massa de pobres no Brasil tem os mesmos direitos que o restante da sociedade é uma grande falácia, ou por uma visão pouco aprofundada de nossa história ou por interesses particulares.

As cotas não devem ser descartadas, pois é uma forma que o país tem de pagar uma dívida histórica com o seu povo pobre e sofrido. É claro que não devem durar para sempre e necessitam de ser acompanhadas de outras ações para melhoria do ensino público para as nossas crianças e jovens.

Quanto aos percentuais e à forma como devem ser implementadas, cabe à sociedade uma análise mais profunda. Um exemplo de experiência com cotas aconteceu na antiga Escola Técnica Federal do Espírito Santo, quando era seu diretor o Professor Carlos Roberto Alves dos Santos. A Instituição estabeleceu que as vagas deveriam ser divididas proporcionalmente ao número de alunos inscritos oriundos das escolas públicas e das escolas privadas. Assim, os alunos das escolas privadas e das escolas públicas concorriam somente com os seus pares. Essa ação afirmativa foi na época muito bem aceita pela sociedade e permitiu que alunos das camadas sociais mais pobres tivessem acesso à Instituição.

* O autor e professor de matemática e estatística do Centro Federal de Educação Tecnológica do Espírito Santo e membro efetivo da Academia Calçadense de Letras.

 

 



 

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