*Juliano
Ribeiro Almeida
julianorial@gmail.com
O senhor Secretário
de Estado de Segurança Pública, Evaldo Martineli,
corre pra todo lado para apresentar seu projeto de cadeias metálicas;
e entre o abrir e o fechar de seu notebook para a apresentação
no datashow de sua proposta "salvadora da pátria",
não quer discutir, não ouve ninguém. Já
está decidido. A solução para a superlotação
de nossas cadeias é a instalação dos tais
contêineres.
Outro dia, sua maratona passou
por aqui, em Itapemirim. E antes que as hélices do seu
helicóptero parassem do pouso, ele já havia cumprido
sua missão e já estava partindo em decolagem...
Perguntei a um promotor de nossa comarca, que estava presente
à audiência, a respeito das reais condições
a que os presos estariam submetidos. Ainda que a situação
em nossa cadeia pública esteja infinitamente pior que
o pior dos contêineres – com capacidade para 18
pessoas, abriga atualmente 85! –, pensei que um projeto
desses deveria ser bem esclarecido e discutido. Ele me respondeu:
"direitos humanos? Temos que nos preocupar com o direito
de ir-e-vir da população, isso sim!". Como
se esse direito não estivesse claramente sujeito à
precária situação de nosso sistema prisional.
Está mais que provado:
ou civilizamos a vida de nossos presos, proporcionando-lhes
condições necessárias para aguardarem dignamente
um julgamento em tempo, e a de nossos presidiários, concedendo-lhes
possibilidade de refazerem suas vidas e se ressocializarem,
ou então precisaremos transformar a vida aqui fora numa
grande prisão, protegendo-nos contra a barbárie
geral, financiada por nossos impostos, que acontece dentro do
cárcere.
Ficar sem sinal de celular
e com medo de sair às ruas no dia das mães é
apenas uma amostra do que nos acometerá se não
discutirmos como problema muito nosso as condições
dos detentos que nossa sociedade mesma gerou.
A pressa é, realmente,
inimiga da perfeição. Tudo o que se fez às
pressas nesse país para resolver as urgências da
República acabou em incompetência, corrupção
e desperdício. A adoção de um eficaz sistema
prisional deveria estar na pauta de uma ampla discussão
pública e não apenas no computador portátil
do secretário estadual. Agilidade deveria haver, isso
sim, nos trâmites judiciais, na conclusão dos processos
das milhares de pessoas amontoadas pelos cantos de cadeia que
acabam sem o direito de defesa e sem a possibilidade de penas
alternativas. E quem acompanha o melodrama de Suzana von Richthofen
sabe bem que, para outros, sobram brechas para a soltura. Parafraseando
Jesus Cristo, nosso sistema penal "coa um mosquito e engole
um camelo" (Mt 23,24); ou seja, aprisiona a imensa maioria
que não precisaria estar necessariamente atrás
das grades e não consegue por as mãos nos poucos
que realmente significam perigo para a civilidade.
*Juliano
Ribeiro Almeida é membro da Academia Calçadense
de Letras, sacerdote católico e exerce seu ministério
na paróquia Nossa Senhora do Amparo, Itapemirim-ES
