Por Addison Viana
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Entre os afastados estão o Presidente Paulo Beline e o ex-presidente Écio Abreu

São José do Calçado:Diante de uma denúncia registrada no Ministério Público por cinco vereadores e veiculada em primeira mão pela Folha do Caparaó, a justiça afastou seis vereadores da Câmara Municipal de São José do Calçado por serem suspeitos de falsificar documentos com o objetivo de receberem diárias. Entre os vereadores afastados encontram-se o atual Presidente Paulo Beline, o ex-presidente Écio Abreu, e dois Vereadores que assinaram a denúncia, Fabiano Rodrigues e Francisco de Oliveira. A decisão judicial saiu no final da tarde de quarta-feira, dia 19.

A denúncia foi registrada do Ministério Público pelo Vereador Vinícius Pimentel, José Ailton Boca, José Carlos Almeida, Francisco de Oliveira e Fabiano Rodrigues. A peça afirma que o Presidente Paulo Beline teria falsificado certificados de um simpósio ocorrido na Assembléia Legislativa, no dia 3 de maio deste ano, para que os vereadores que não participaram do evento pudessem receber as diárias no valor de R$ 250,00, cada um. Os únicos que participaram do simpósio foram os vereadores José Ailton Boca, José Carlos Almeida, Vinícius Pimentel e Fabiano Rodrigues.

De acordo com o Ministério Público, a denúncia também atingiu o Vereador Fabiano por ter sido ele o responsável por levar os certificados em branco e entregar nas mãos do Presidente Paulo Beline, para que ele pudesse efetuar o pagamento das diárias aos que não compareceram ao evento, inclusive o próprio Presidente da Câmara.

“No decorrer das apurações surgiram evidências e ficou clara a participação do Vereador Fabiano na falsificação dos certificados, uma vez que foi ele, de acordo com o depoimento do Presidente Paulo Beline, quem conseguiu e levou para o Presidente os certificados e fotocópias desse documento. Sendo assim, ele participou da ação e responderá pelos mesmos atos de improbidade, da mesma forma que os outros responderão”, disse o Promotor de Justiça de São José do Calçado Ailton Barbosa do Canto. O Promotor infirmou também que, além da ação cível pública, também foi dada entrada em uma ação criminal, aos que couberem responder.

Confissão
O Ministério Público entrou com uma ação de improbidade administrativa contra os vereadores com pedido da perda da função pública, o ressarcimento na íntegra de todo o dinheiro recebido de forma ilegal por eles e a suspensão dos direitos políticos no período de 8 a 10 anos. De acordo com informações, os cinco vereadores acusados de receberem a diária com o certificado falso confessaram o ato durante os depoimentos colhidos pela Promotoria Pública do Município.
No final da tarde de quarta-feira, o Juiz de Direto de Comarca de São José do Calçado, Felipe Bertrand Moulin, já tomou a primeira decisão, e o primeiro pedido do Ministério Público foi atendido: os seis vereadores acusados foram suspensos das funções públicas, sendo todos afastados do cargo que serão ocupados pelos seus suplentes. Todos os vereadores acusados ainda poderão recorrer.
Como consta no Artigo 297, a ação desses vereadores afastados está classificada como falsificação de documento público. De acordo com o artigo, o autor ou autores da falsificação poderão cumprir pena de dois a seis anos de reclusão e multa. O Artigo 288 do Código Penal diz ainda que os vereadores poderão responder por formação de quadrilha, uma vez que a lei esclarece que considera-se formação de quadrilha quando mais de três pessoas se associam mais, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes. A pena para este crime é de reclusão de um a três anos.

Resultado
A peça da denúncia foi feita pelo Vereador Vinícius Pimentel, que se diz satisfeito com a decisão judicial, mas lamenta o afastamento dos vereadores Francisco de Oliveira e Fabiano Rodrigues. “O trabalho do promotor foi excepcional, uma verdadeira ‘tese de monografia’ de mais de 30 páginas e a decisão do Juíz foi corajosa e arrojada”, parabenizou.
Para Pimentel, o Presidente afastado Paulo Beline foi quem liderou o esquema. “Pra mim, o Presidente foi o líder do esquema por ter orquestrado os pagamentos ilegais e ainda, no final, maliciosamente, arrastou dois vereadores inocentes”, desabafou Vinícius, referindo-se aos Vereadores Fabiano Rodrigues e Francisco de Oliveira.
Finalizando Vinícius disse esperar que esse episódio sirva de exemplo para todos os políticos da região do Caparaó Capixaba, do Estado do Espírito Santo e do Brasil. “O Político deve ter, em sua formação, a ética e a moralidade como alicerce da sua vida pública”, finalizou.

Câmara já tem novo presidente

Com o afastamento do Presidente Paulo Beline, quem assumiu o cargo foi o vereador mais votado entre aqueles que não foram afastados da Câmara Municipal. José Carlos Almeida fazia parte da atual mesa diretora, já assumiu a função de Presidente e terá 48 horas para convocar e empossar os suplentes e 30 dias para realizar a eleição da diretoria da nova mesa da casa.

José Carlos Almeida, que também assinou a denúncia contra os outros vereadores, fala o que achou da decisão judicial. “Antes de mais nada, quero parabenizar o Promotor Ailton do Canto e o Juíz de nossa comarca Felipe Moulin. Eles são provas de que a justiça existe e de que devemos sempre confiar nela. A decisão judicial veio atender aos anseios da comunidade, mostrando que trabalhamos com ética, transparência e moralidade”, disse.

O Vereador se mostrou surpreso com a decisão do afastamento de dois Vereadores do grupo, Fabiano Rodrigues e Francisco de Oliveira, que também assinaram a denúncia protocolada. “Conheço bem esses vereadores, são pessoas de caráter e que agiram de boa fé, forma essa demonstrada devido à participação deles nas assinaturas da denúncia e, por este motivo, acredito nas absolvições desses dois companheiros”, lamentou José Carlos.

O Presidente em exercício acredita que dentro de oito dias será realizada a eleição para que seja formada a nova mesa diretora da Câmara Municipal. José Carlos Almeida preferiu não informar qual dos Vereadores do grupo será candidato à presidência, mas já adiantou que não tem pretensões de se candidatar ao cargo. Informou também que os suplentes tomarão posse hoje, sexta-feira, dia 21, às 22 horas, na sede da Câmara Municipal. O próximo passo será destituir a mesa diretora já existente, para que seja eleita e empossada então a nova chapa, respeitando as normas da casa.

Veja os vereadores que foram afastados e seus suplentes.